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CODIGO DA ESTRADA - APROVADO PELO DECRETO LEI 114 / 94 DE 3 DE MAIO COM ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO - LEI 44 / 2005 DE 23 FEVREIRO - E LEGISLACAO COMPLEMENTAR
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  • 10%

CODIGO DA ESTRADA - APROVADO PELO DECRETO LEI 114 / 94 DE 3 DE MAIO COM ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO - LEI 44 / 2005 DE 23 FEVREIRO - E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de CARLOTA PIZARRO DE ALMEIDA

  • 19,80€
  • 22,00€
TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL - IV VOLUME 3.º EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA - 6. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICADOS
ESGOTADO
  • 10%

TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL - IV VOLUME 3.º EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA - 6. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICADOS

de ANTONIO SANTOS ABRANTES GERALDES

  • 21,60€
  • 24,00€
CODIGO CIVIL 2006 - MEDIDAS DE PROTECCAO DAS PESSOAS QUE VIVAM EM ECONOMIA COMUM MEDIDAS DE PROTECCAO DAS UNIOES DE FACTO LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO RURAL REGIME DO ARRENDAMENTO FLORESTAL DIREITO REAL DE HABITACAO PERIODICA
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO CIVIL 2006 - MEDIDAS DE PROTECCAO DAS PESSOAS QUE VIVAM EM ECONOMIA COMUM MEDIDAS DE PROTECCAO DAS UNIOES DE FACTO LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO RURAL REGIME DO ARRENDAMENTO FLORESTAL DIREITO REAL DE HABITACAO PERIODICA

de Autor desconhecido

  • 10,80€
  • 12,00€
MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES II DAS SOCIEDADES EM ESPECIAL 2006 - DE ACORDO COM O DECRETO - LEI N.º 76 A/ 2006 DE 29 DE MARCO EM VIGOR A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2006
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES II DAS SOCIEDADES EM ESPECIAL 2006 - DE ACORDO COM O DECRETO - LEI N.º 76 A/ 2006 DE 29 DE MARCO EM VIGOR A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2006

de ANTONIO MENEZES CORDEIRO

  • 45,00€
  • 50,00€
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - ANOTADO - 3.º EDICAO 2006
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - ANOTADO - 3.º EDICAO 2006

de LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO

  • 19,80€
  • 22,00€
FOBIA
ESGOTADO
  • 10%

FOBIA

de IVAN WARD

  • 11,79€
  • 13,10€
CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS - 2006 - CODIGO COMERCIAL CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS REGIME ESPECIAL DE CONSTITUICAO DE SOCIEDADES SOCIEDADE ANONIMA EUROPEIA REGIME JURIDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUCAO E DE LIQUIDACAO DE ENTID
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS - 2006 - CODIGO COMERCIAL CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS REGIME ESPECIAL DE CONSTITUICAO DE SOCIEDADES SOCIEDADE ANONIMA EUROPEIA REGIME JURIDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUCAO E DE LIQUIDACAO DE ENTID

de Autor desconhecido

  • 13,50€
  • 15,00€
THEMIS - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNL
ESGOTADO
  • 10%

THEMIS - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNL

de ANTONIO MANUEL HESPANHA

  • 14,14€
  • 15,71€
SINAL E CONTRATO PROMESSA - 11.º EDICAO - REVISTA E AUMENTADA
ESGOTADO
  • 10%

SINAL E CONTRATO PROMESSA - 11.º EDICAO - REVISTA E AUMENTADA

de JOAO CALVAO DA SILVA

  • 14,40€
  • 16,00€
RESPONSABILIDADE PRE - CONTRATUAL POR RUPTURA DAS NEGOCIACOES
ESGOTADO
  • 10%

RESPONSABILIDADE PRE - CONTRATUAL POR RUPTURA DAS NEGOCIACOES

de DANIELA MOURA FERREIRA CUNHA

  • 13,50€
  • 15,00€
REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - COMENTADO
ESGOTADO
  • 10%

REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - COMENTADO

de MARIA JOSE CASTANHEIRA NEVES - FERNANDA PAULA OLIVEIRA

  • 31,50€
  • 35,00€
IVA - CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO - 5.º EDICAO - 2006 - REGIME DO IVA NAS TRANSACCOES INTRACOMUNITARIAS - LEGISLACAO CPMPLEMENTAR DOUTINA ADMINISTRATIVA
ESGOTADO
  • 10%

IVA - CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO - 5.º EDICAO - 2006 - REGIME DO IVA NAS TRANSACCOES INTRACOMUNITARIAS - LEGISLACAO CPMPLEMENTAR DOUTINA ADMINISTRATIVA

de JAIME DEVESA

  • 19,80€
  • 22,00€
CODIGO DO REGISTO COMERCIAL - 3.º EDICAO - 2006 - REGIME ESPECIAL DE CONSTITUICAO IMEDIATA DE SOCIEDADES REGIME JURIDICO DOS PROCEDIMNETOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUCAO E DE LIQUIDACAO DE ENTIDADES COMERCIAIS REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECT
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO REGISTO COMERCIAL - 3.º EDICAO - 2006 - REGIME ESPECIAL DE CONSTITUICAO IMEDIATA DE SOCIEDADES REGIME JURIDICO DOS PROCEDIMNETOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUCAO E DE LIQUIDACAO DE ENTIDADES COMERCIAIS REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECT

de Autor desconhecido

  • 9,00€
  • 10,00€
HISTERIA - 4
ESGOTADO
  • 10%

HISTERIA - 4

de JULIA BOROSSA

  • 11,79€
  • 13,10€
REGULAMENTAÇÃO DO CODIGO DO TRABALHO - ANOTADA - tabela de correspondencia CT- RCT - trabalho temporario - pre-reforma regime de protecção da maternidade e da paternidade - trabalho desportivo - domestico, carteiras profissionais contrato de trabalho na
ESGOTADO
  • 10%

REGULAMENTAÇÃO DO CODIGO DO TRABALHO - ANOTADA - tabela de correspondencia CT- RCT - trabalho temporario - pre-reforma regime de protecção da maternidade e da paternidade - trabalho desportivo - domestico, carteiras profissionais contrato de trabalho na

de PAULA QUINTAS - HELDER QUINTAS

  • 22,50€
  • 25,00€
INTERROGATORIO DE TESTEMUNHAS - SUA PRATICA NA ADVOCACIA
ESGOTADO
  • 10%

INTERROGATORIO DE TESTEMUNHAS - SUA PRATICA NA ADVOCACIA

de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA

  • 9,00€
  • 10,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 8.º EDICAO 2006 - ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS ACCAO DECLARATIVA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PECUNIARIAS EMERGENTES DE CONTRATOS E INJUNCAO REGISTO INFORMATICO DE EXECUCOES VENDA EM DEPOSITOS PUBLICO
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 8.º EDICAO 2006 - ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS ACCAO DECLARATIVA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PECUNIARIAS EMERGENTES DE CONTRATOS E INJUNCAO REGISTO INFORMATICO DE EXECUCOES VENDA EM DEPOSITOS PUBLICO

de ORGANIZAÇÃO DE CLARA LUZIA

  • 9,00€
  • 10,00€
CURSO DE PROCESSO DE EXECUCAO - 9.º EDICAO 2006
ESGOTADO
  • 10%

CURSO DE PROCESSO DE EXECUCAO - 9.º EDICAO 2006

de FERNANDO AMANCIO FERREIRA

  • 26,10€
  • 29,00€
CODIGO DE PROCESSO PENAL - 11.º EDICAO 2006 - PROTECCAO DE TESTEMUNHAS - LEI N.º 93/99 DE 14 DE JULHO - VIGILANCIA ELECTRONICA - LEI N.º 122/99 DE 20 DE AGOSTO
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO PENAL - 11.º EDICAO 2006 - PROTECCAO DE TESTEMUNHAS - LEI N.º 93/99 DE 14 DE JULHO - VIGILANCIA ELECTRONICA - LEI N.º 122/99 DE 20 DE AGOSTO

de CARLOTA PIZARRO DE ALMEIDA - JOSE MANUEL VILALONGA

  • 20,70€
  • 23,00€
CODIGO DO REGISTO PREDIAL - ANOTADO E COMENTADO 15.º EDICAO 2006 - COM FORMULARIO E DIPLOMAS CONEXOS
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO REGISTO PREDIAL - ANOTADO E COMENTADO 15.º EDICAO 2006 - COM FORMULARIO E DIPLOMAS CONEXOS

de ISABEL PEREIRA MENDES

  • 33,30€
  • 37,00€
REVISTA DO CEJ - 2.º SEMESTRE 2005 - NUMERO 3 DOSSIE TEMATICO PROVA CIENCIA E JUSTICA ESTUDOS APONTAMENTOS VIDA DO CEJ
ESGOTADO
  • 10%

REVISTA DO CEJ - 2.º SEMESTRE 2005 - NUMERO 3 DOSSIE TEMATICO PROVA CIENCIA E JUSTICA ESTUDOS APONTAMENTOS VIDA DO CEJ

de Autor desconhecido

  • 13,50€
  • 15,00€
SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO - LEGISLACAO ANOTADA - 4.º EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO - LEGISLACAO ANOTADA - 4.º EDICAO

de FERNANDO A. CABRAL - MANUEL M.ROXO

  • 40,50€
  • 45,00€
MANDATO SEM REPRESENTACAO
ESGOTADO
  • 10%

MANDATO SEM REPRESENTACAO

de FERNANDO PESSOA JORGE

  • 24,69€
  • 27,43€
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - GUIA PRATICO
ESGOTADO
  • 10%

NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - GUIA PRATICO

de AMADEU COLACO

  • 11,70€
  • 13,00€
CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS 2006 - EXORDIOS DE MOTIVACAO PREAMBULAR TABELAS DE TAXAS DE JUSTICA RESPONSABILIDADE POR CUSTAS NOS PROCESSO CIVIL ADMINISTRATIVO DE INSOLVENCIA E PENAL RESPONSABILIDADE POR CUSTAS NO PROCEDIMENTO DE INJUNCAO E ACÇÕES CONEXAS
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS 2006 - EXORDIOS DE MOTIVACAO PREAMBULAR TABELAS DE TAXAS DE JUSTICA RESPONSABILIDADE POR CUSTAS NOS PROCESSO CIVIL ADMINISTRATIVO DE INSOLVENCIA E PENAL RESPONSABILIDADE POR CUSTAS NO PROCEDIMENTO DE INJUNCAO E ACÇÕES CONEXAS

de Autor desconhecido

  • 7,20€
  • 8,00€
INCIDENTES DA INSTANCIA - 4.ºEDICAO - ACTUALIZADA E AMPLIADA
ESGOTADO
  • 10%

INCIDENTES DA INSTANCIA - 4.ºEDICAO - ACTUALIZADA E AMPLIADA

de SALVADOR DA COSTA

  • 24,30€
  • 27,00€
CODIGO DO REGISTO PREDIAL - 7.ºEDICAO 2006 - REGULAMENTO EMOLUMENTAR E NOTARIADO REGIME DE TRANSMISSAO E REPCAO DE DOCUMENTOS COM VALOR DE CERTIDAO INSTRUCAO DE ACTOS E PROCESSOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO COM FOTOCOPIAS DE DOCUMENTOS PEDIDOS DE CERTIF
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO REGISTO PREDIAL - 7.ºEDICAO 2006 - REGULAMENTO EMOLUMENTAR E NOTARIADO REGIME DE TRANSMISSAO E REPCAO DE DOCUMENTOS COM VALOR DE CERTIDAO INSTRUCAO DE ACTOS E PROCESSOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO COM FOTOCOPIAS DE DOCUMENTOS PEDIDOS DE CERTIF

de Autor desconhecido

  • 6,30€
  • 7,00€
FORMULARIO DE ACCOES CIVEIS COMUNS - COMPLETAS E DE PECAS AVULSAS - 6.ºEDICAO
ESGOTADO
  • 10%

FORMULARIO DE ACCOES CIVEIS COMUNS - COMPLETAS E DE PECAS AVULSAS - 6.ºEDICAO

de ESMERALDA NASCIMENTO - ALEXANDRA LIMPO DE FARIA

  • 22,50€
  • 25,00€
VIVER A MORTE - abordagem antropologica e psicologica
ESGOTADO
  • 10%

VIVER A MORTE - abordagem antropologica e psicologica

de J. H. BARROS DE OLIVEIRA

  • 9,42€
  • 10,47€
SIMPLIFICACAO FORMAL DO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
ESGOTADO
  • 10%

SIMPLIFICACAO FORMAL DO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO

de CAROLINA CUNHA - RICARDO COSTA

  • 9,00€
  • 10,00€
MANUAL PRATICO DE PROCESSO PENAL
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL PRATICO DE PROCESSO PENAL

de PAULA MARQUES CARVALHO

  • 26,56€
  • 29,51€
CONTRATO DE FRANQUIA - FRANCHISING - NOCAO NATUREZA JURIDICA E ASPECTOS FUNDAMENTAIS DE REGIME
ESGOTADO
  • 10%

CONTRATO DE FRANQUIA - FRANCHISING - NOCAO NATUREZA JURIDICA E ASPECTOS FUNDAMENTAIS DE REGIME

de MARIA DE FATIMA RIBEIRO

  • 14,81€
  • 16,45€
CADERNOS DE CIENCIA E TECNICA FISCAL - 197 - MODELO DE CONVENCAO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMONIO - COMITE DOS ASSUNTOS FISCAIS DA OCDE - VERSAO CONDENSADA
ESGOTADO
  • 10%

CADERNOS DE CIENCIA E TECNICA FISCAL - 197 - MODELO DE CONVENCAO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMONIO - COMITE DOS ASSUNTOS FISCAIS DA OCDE - VERSAO CONDENSADA

de TERESA CORVELO - SALOME REBELO

  • 17,11€
  • 19,01€
REVISTA DO CEJ 1º SEMESTRE 2005 Nº 2 DOSSIE TEMATICO CEJ- 25 ANOS
ESGOTADO
  • 10%

REVISTA DO CEJ 1º SEMESTRE 2005 Nº 2 DOSSIE TEMATICO CEJ- 25 ANOS

de Autor desconhecido

  • 9,00€
  • 10,00€
REVISTA DO CEJ 2º SEMESTRE 2004 Nº 1 DOSSIE TEMATICO ACUSAR/JULGAR
ESGOTADO
  • 10%

REVISTA DO CEJ 2º SEMESTRE 2004 Nº 1 DOSSIE TEMATICO ACUSAR/JULGAR

de Autor desconhecido

  • 9,00€
  • 10,00€
CODIGO DO TRABALHO ANOTADO E COMENTADO 4ª EDICAO ACTUALIZADA 2005 - TABELA DE CORRESPONDENCIAS/REFERENCIA HISTORICA/DOUTRINA/JURISPRUDENCIA NACIONAL E COMUNITARIA/DIRECTIVAS COMUNITARIAS/NOTAS REMISSIVAS PARA A RCT
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO TRABALHO ANOTADO E COMENTADO 4ª EDICAO ACTUALIZADA 2005 - TABELA DE CORRESPONDENCIAS/REFERENCIA HISTORICA/DOUTRINA/JURISPRUDENCIA NACIONAL E COMUNITARIA/DIRECTIVAS COMUNITARIAS/NOTAS REMISSIVAS PARA A RCT

de PAULA QUINTAS / HELDER QUINTAS

  • 45,00€
  • 50,00€
RESPONSABILIDADE PROCESSUAL POR LITIGANCIA DE MA FE ABUSO DE DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM VIRTUDE DE ACTOS PRATICADOS NO PROCESSO
ESGOTADO
  • 10%

RESPONSABILIDADE PROCESSUAL POR LITIGANCIA DE MA FE ABUSO DE DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM VIRTUDE DE ACTOS PRATICADOS NO PROCESSO

de PEDRO DE ALBUQUERQUE

  • 12,60€
  • 14,00€
CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO 2006 3º EDICAO lei de organizacao e funcionamento dos tribunais judiciais, apoio juridico, regime processual das contravencoes e transgressoes
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO 2006 3º EDICAO lei de organizacao e funcionamento dos tribunais judiciais, apoio juridico, regime processual das contravencoes e transgressoes

de Autor desconhecido

  • 11,70€
  • 13,00€
REGIME GERAL DAS INFRACCOES TRIBUTARIAS CADERNOS IDEFF Nº5
ESGOTADO
  • 10%

REGIME GERAL DAS INFRACCOES TRIBUTARIAS CADERNOS IDEFF Nº5

de ISABEL MARQUES DA SILVA

  • 13,50€
  • 15,00€
ANTOLOGIA DE ACORDAOS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E TRIBUNAL CENTRAL ADMINSTRATIVO - ANO VIII - N-º 3 ABRIL- JULHO - 2005
ESGOTADO
  • 10%

ANTOLOGIA DE ACORDAOS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E TRIBUNAL CENTRAL ADMINSTRATIVO - ANO VIII - N-º 3 ABRIL- JULHO - 2005

de ABILIO MADEIRA BORDALO - CRISTINA BORDALO DE MATOS

  • 18,17€
  • 20,19€
IMPOSTO AUTOMOVEL - REGULAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS - REGULAMENTO DOS IMPOSTOS DE CIRCULACAO E DE CAMIONAGEM 2006
ESGOTADO
  • 10%

IMPOSTO AUTOMOVEL - REGULAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS - REGULAMENTO DOS IMPOSTOS DE CIRCULACAO E DE CAMIONAGEM 2006

de Autor desconhecido

  • 5,40€
  • 6,00€
MANUAL DE DIREITO DA SEGURANCA HIGIENE E SAUDE NO TRABALHO
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL DE DIREITO DA SEGURANCA HIGIENE E SAUDE NO TRABALHO

de PAULA QUINTAS

  • 15,30€
  • 17,00€
INDEMNIZACAO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE AGENCIA
ESGOTADO
  • 10%

INDEMNIZACAO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE AGENCIA

de LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO

  • 9,08€
  • 10,09€
DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL
ESGOTADO
  • 10%

DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL

de MARIA FERNANDA PALMA

  • 12,60€
  • 14,00€
GARANTIAS DAS OBRIGACOES
ESGOTADO
  • 10%

GARANTIAS DAS OBRIGACOES

de LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO

  • 18,90€
  • 21,00€
SELECCAO TEMATICA DE JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA - 1 VOLUME JURISDICAO MILITAR
ESGOTADO
  • 10%

SELECCAO TEMATICA DE JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA - 1 VOLUME JURISDICAO MILITAR

de NEVES RIBEIRO - ALEXANDRA FERREIRA

  • 13,50€
  • 15,00€
POLITICAS DE SEGURANCA E OS MODELOS DE POLICIAMENTO - A EMERGENCIA DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
ESGOTADO
  • 10%

POLITICAS DE SEGURANCA E OS MODELOS DE POLICIAMENTO - A EMERGENCIA DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE

de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 18,17€
  • 20,19€
ARRENDAMENTO URBANO 2006 - NOVO REGIME
ESGOTADO
  • 10%

ARRENDAMENTO URBANO 2006 - NOVO REGIME

de FERNANDO AUGUSTO CUNHA DE SA LEONOR COUTINHO

  • 10,80€
  • 12,00€