A TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NÃO RESIDENTES

SUSANA GALANTE

Preço:

17,91€ 19,90€ [Entrega Imediata]

10% de desconto

ISBN: 9789894025078

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2025/03

N.º de Páginas: 150

Sinopse

A obra procura identificar e analisar as violações do princípio da igualdade e da não-discriminação na tributação de pessoas singulares residentes e não residentes. Para o efeito, é efetuada uma abordagem à legislação e jurisprudência fiscal nacional e europeia e a conceitos operativos tributários, como seja o conceito de residente/não residente fiscal, bem como ao sentido e alcance projetados sobre a matéria.Comparando a tributação aplicável a rendimentos obtidos por residentes e por não residentes, procura-se destacar a importância de princípios fundamentais, como sejam o da igualdade e da não-discriminação, assim como os limites por estes impostos ao legislador e aos aplicadores das normas tributárias. Identificam-se, ainda, os principais meios contenciosos ao dispor dos sujeitos passivos.