JOSÉ ALBERTO DOS REIS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DO PROCESSO LIBERAL À REVOLUÇÃO PROCESSUAL DE 1926

LUÍS CORREIA DE MENDONÇA

Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789727249282

Editora: QUID JURIS

Ano/Mês: 2025/12

N.º de Páginas: 328

Sinopse

Estudar José Alberto dos Reis é evidenciar o valor intelectual de um Professor sem cujo talento e esforço o nosso centenário direito processual civil não existiria (ou não existiria da mesma maneira). Apesar de figura de topo do mundo académico e político da primeira metade de novecentos, Alberto dos Reis não foi ainda objeto de um estudo adequado. Foi, acima de tudo um professor, dedicado aos seus alunos e à Academia. Via a docência como uma arte, subordinando-a a objetivos claros: comunicar «ciência feita», mas com o desenvolvimento do espírito crítico dos alunos e do ensino do trabalho; a uma «cabeça cheia» era preferível uma «cabeça bem feita». Quando surge uma dúvida processual mais intrincada ou uma questão fora do comum é quase seguro que encontrem na sua vasta Obra a resposta que procuram. Deve-se ao seu infatigável labor a transformação do processo num aparelho moderno, objeto de uma disciplina jurídica nova, com sistema e método próprios. Procedeu a um verdadeiro saneamento judiciário. Para alcançar estes objectivos, Alberto dos Reis serviu-se essencialmente de dois meios: obrigou o julgador a, desde o início, tomar conhecimento do processo e seguir o seu desenvolvimento de perto e com cuidado até final; depois, ampliou o poder do juiz, conferindo-lhe amplos poderes de direção, formal e material. Será previsível que enquanto o juiz tiver uma inteligência natural e não for substituído por um robô, Alberto dos Reis se manterá como Mestre de juristas atuais e vindouros, que continuarão a ver nas suas obras uma das mais ricas fontes do moderno Direito Processual Civil Português.