RESPONSABILIDADE DO AVALISTA DO ACEITANTE DE LETRA DE CAMBIO E DO SUBSCRITOR DE LIVRANCA

de ALCINDO FERREIRA DOS REIS

ISBN: 9789898148667

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Sinopse Detalhes

PALAVRAS DE APRESENTAÇÃO
CAPITULO I
INTRODUÇÃO

CAPITULO II
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
1 - O fulcro do problema
2 - O paralogismo da tese dominante

CAPITULO III
A LETRA DE CÂMBIO E A LIVRANÇA
1 - Breve noção de letra e livrança
2 - A criação da letra de câmbio (e da livrança)
3 - O aceite da letra (ou subscrição da livrança)
4 - O endosso da letra (ou da livrança)

CAPITULO IV
O AVAL NO DIREITO CAMBIÁRIO
1 - Noção de aval
2 - Características jurídicas do aval
2.1 - O aval é um facto jurídico
2.2 - Os elementos e a relação jurídica de aval

CAPITULO V
O REGIME JURÍDICO DO AVAL DO ACEITE DE LETRA E DE SUBSCRIÇÃO DE LIVRANÇA. A NATUREZA DO AVAL CAMBIÁRIO

1 - O regime jurídico do aval
2 - A natureza jurídica do aval

CAPITULO VI
O PROBLEMA DO PROTESTO DA LETRA POR FALTA DE PAGAMENTO E A CONSTITUIÇÃO

NOTAS

Edição: LEGIS EDITORA

Ano: 2011

Mês: 03