DEMOCRACIA - LINHAGENS E CONFIGURACOES DE UM CONCEITO IMPURO

de RUI GRACA FEIJO

ISBN: 9789723615760

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Sinopse Detalhes

Este livro força-nos reflectir sobre o que a Democracia é (e não é), propondo uma definição racional, e não um conjunto de boas intenções.

Acompanhando uma panorâmica das raízes desta palavra, defende um conceito de Democracia que não se baseia nos benefícios materiais que dela podem advir, mas nos mecanismos sociais e institucionais que facilitem tal objectivo. Nesse sentido, a sua noção de Democracia é "um conceito formulado por pessoas reais para se adaptar ao mundo real, e não um que seja asséptico e válido para um mundo de anjos e santos".

Por essa via incorpora no centro da definição as dimensões vertical e horizontal de responsabilidade política. Existe Democracia onde os governantes eleitos por períodos bem definidos respondem verticalmente perante quem os elegeu mas onde estão igualmente controlados horizontalmente por outros órgãos de soberania, "diferentes ramos do Estado que possuem capacidade para limitar o poder dos outros".

Edição: AFRONTAMENTO

Ano: 2017

Mês: 09