Por dentro do mais alto tribunal federal dos Estados Unidos.
Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua constituição de mais de dois séculos de vigência.
Com este livro, você terá um conteúdo rico sobre alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações de diferentes países.
Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, até outros temas importantes: ativismo judicial (Brown v. Board of Education - 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford - 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers - 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade - 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona - 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson - 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland - 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon - 1974).
A 3ª edição traz dois novos capítulos: um dedicado especificamente à Corte (surgimento, escolha de membros e processo decisório), incluindo considerações sobre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado, dinâmica que o Brasil incorporou desde 1891 e que a doutrina brasileira, ao que tudo indica, nunca explicou em detalhes; e outro, o Capítulo VII (Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro), que se ocupa dos atos normativos adotados pelo governo Trump sobre imigração e decisões judiciais posteriores.
Trata-se de análise inédita na literatura jurídica brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA (Trump v. Hawaii - 2018).
