RENEGOCIAR A CENTRALIDADE DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE

Nos últimos anos tanto os Estados do Sul como os do Norte empenharam-se em sucessivas reformas administrativas que parecem seguir os mesmos modelos. A maior parte das leituras destes processos, no que se refere aos países do Sul, nomeadamente os africanos, persistem em invocar o seu carácter de imposição a que os doadores os submetem.

Sem que se faça uma verdadeira análise a nível local e sem estudos aprofundados, estas reformas têm sido apresentadas grosso modo como fracassos. Este trabalho pretende por isso contribuir para uma leitura crítica da sua execução e das práticas resultantes da respectiva aprendizagem, como modos de exercício do poder.

A partir de uma reconstituição empírica da implementação das medidas de descentralização, através do funcionamento dos municípios da cidade da Beira e das vilas de Mueda e Quissico, este livro pretende mostrar que a aprendizagem de uma reforma é influenciada pela historicidade das relações entre Estado e sociedade dentro do espaço da sua execução.

Combinando diversas abordagens de sociologia histórica para o estudo da administração, através destas reformas sucessivas, de sociologia de construção do Estado e de sociologia de acção pública, o trabalho defende a ideia de que a reforma da administração, nomeadamente a descentralizadora, ao permitir uma modificação das formas de articulação entre administração e cidadãos, participa na recomposição do Estado.

Com efeito a observação empírica do funcionamento quotidiano dos municípios permite percebê-los como novas arenas de difusão e de aprendizagem entre Estado e administrados. Trata-se de um processo que deve ressituar-se forçosamente na intersecção dos desafios específicos dos lugares de implementação e dos quadros subjacentes às reformas.