OBJEÇAO DE CONSCIENCIA E DIREITOS HUMANOS

de GREGOR PUPPINCK

ISBN: 9789897162664

13,50 € Este valor 13,50 € corresponde ao preço de venda em boaleitura.com, o qual já inclui qualquer promoção em vigor. Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições de serviço.

  [Entrega em 5 dias] [i]

Sinopse Detalhes

O direito à objeção de consciência surge como um tema jurídico cada vez mais reivindicado. Atesta a amplitude do fenómeno o facto de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se confrontar frequentemente com casos de pessoas que, alegando razões de consciência, se recusam por exemplo a cumprir o serviço militar obrigatório, a jurar sobre a Bíblia, a integrar um júri, a colaborar em abortos ou a permitir que os seus filhos sejam vacinados.

Impõe-se, portanto, uma clarificação da noção de objeção de consciência, não para estender o seu campo de aplicação a ponto de a tornar indefensável, mas, pelo contrário, para a definir melhor, a fim de que ela possa ser garantida na justa medida.

Numa sociedade que renunciou, pelo menos parcialmente, à convicção pública de que existe um bem objetivo, recusar-se a empreender este trabalho de reflexão seria renunciar à racionalidade da justiça e resignar-se à arbitrariedade.

Edição: PRINCIPIA

Ano: 2021

Mês: 09