NOVOS ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO COMPARADO FILOSOFIA DO DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS TOMO III

A colecção Novos Estudos pretende levar ao conhecimento
de toda a comunidade jurídica uma doutrina
inovadora e actual, que possibilite o debate de ideias
e que seja um convite à reflexão. Ela representa uma
compilação de textos jurídicos, e nasce da necessidade
que a Petrony encontrou de publicar, sobre um
vasto conjunto de matérias de direito, estudos de
reconhecido valor científico, realizados por conceituados
Autores.

Novos Estudos de Direito Público Comparado

“Os estudos que se publicam, relativos ao domínio do
Direito Público Comparado, Filosofia do Direito e Relações
Internacionais, foram escritos em diferentes épocas,
de 2017 a 1988, no presente tomo. O objectivo da publicação
é simples e linear. Trata-se de delimitar os contornos
de uma Ciência de Direito Público Comparada pelo
recurso a um método interdisciplinar, multidimensional,
multijurisdicional e multinível, nas suas diferentes e
várias vertentes. Uma tarefa que pressupõe, necessariamente,
um conceito amplo de “Direito Público”, rectius
de “Direito Político”, que se apresenta como o resultado
de um processo de secularização, racionalização e constitucionalização
dos domínios político e societário. E que
delineia, no seu conjunto, um discurso jurídico europeu
comum, já que as respectivas origens e raízes são europeias,
incluindo a respectiva especialização e institucionalização
em diferentes disciplinas. E que comporta, por
último, um trabalho de interpretação, que integra não
apenas uma nova categoria de preceitos jurídicos, mas
ainda uma nova categoria de ideias. Conceitos com os
quais opera o jurista, e que devem, por isso, ser delimitados
em termos multidisciplinares e comparativos.”
O Autor