DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO VOLUME II DIREITO DE CONFLITOS - PARTE ESPECIAL

de LUIS DE ALMEIDA PINHEIRO

ISBN: 9789726296331

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Sinopse Detalhes

O presente volume tem por objeto a Parte Especial do Direito de Conflitos. Esta Parte ocupa-se do estudo das soluções para a determinação do Direito aplicável às situações transnacionais.

Trata-se de um estudo sistemático que obedece ao seguinte plano:

Cap. I – Introdução;

Cap. II – As pessoas singulares;

Cap. III – As pessoas coletivas;

Cap. IV – Princípios gerais de Direito dos Estrangeiros;

Cap. V – O negócio jurídico. A prescrição e a caducidade;

Cap. VI – As obrigações;

Cap. VII – Os direitos reais;

Cap. VIII – A insolvência;

Cap. IX – Os direitos de propriedade intelectual;

Cap. X – As relações de família;

Cap. XI – As sucessões;

Cap. XII – Direito de Conflitos da arbitragem transnacional.

São examinadas as fontes internacionais, europeias, internas e transnacionais e, em especial, os novos instrumentos internacionais e europeus e a Lei da Arbitragem Voluntária de 2011.

Edição: A.A.F.D.L.

Ano: 2021

Mês: 02