CÓDIGO CIVIL COMENTADO I - PARTE GERAL (BROCHADO)

O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos.

Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores.

O primeiro volume ora dado à luz preenche a Parte geral. Percorre traves estruturantes do ordenamento: as fontes e a sua interpretação, o Direito internacional privado, as pessoas singulares, as pessoas coletivas, as coisas, o negócio jurídico, a prescrição, a caducidade e as provas. Rubrica a rubrica e artigo a artigo, dá conta dos preceitos, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência, bem como dos diplomas complementares.