CONSTITUIÇÃO - Os limites da Política 1822-1976

de MARIA LUCIA AMARAL

ISBN: 9789899153967

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Sinopse Detalhes

Constituição: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Grécia Antiga, serviu para referir a existência de Estados ou de sociedades politicamente organizadas. A partir do século XVIII, passou a designar um documento jurídico no qual se reúnem os princípios fundamentais que orientam a vida política de um certo Estado.

A ONU conta hoje com 193 Estados membros e, em regra, cada um deles tem uma Constituição.

No entanto, nem sempre foi assim. O presente livro explica como e quando surgiu esta ideia contemporânea de constituição, que projeto político lhe esteve associado, que críticas mereceu e como se adaptou ao longo do tempo.

Destaca e analisa o exemplo português, da vintista e antimonárquica Constituição de 1822 até à Constituição de 1976, centrada no ideal do constitucionalismo moderno, mais vasta e mais complexa do que todas as anteriores e ainda em vigor.

Edição: FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

Ano: 2024

Mês: 09

Páginas: 125