CONCEITO DE DIREITO

ÍNDICE GERAL

Prefácio

I. QUESTÕES PERSISTENTES
1. Perplexidade da teoria jurídica
2. Três questões recorrentes
3. Definição

II. LEIS, COMANDOS E ORDENS
1. Variedades de imperativos
2. O Direito enquanto ordens coercivas

III. A DIVERSIDADE DAS LEIS
1. O conteúdo das Leis
2. O campo de aplicação
3. Modos de origem

IV. O SOBERANO E O SÚBDITO
1. O hábito de obediência e a continuidade do Direito
2. A persistência do Direito
3. Limitações jurídicas ao Poder Legislativo
4. O Soberano para além do Poder Legislativo

V. O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS
1. Um começo renovado
2. A ideia de obrigação
3. Os elementos do Direito

VI. OS FUNDAMENTOS DE UM SISTEMA JURÍDICO
1. A regra de reconhecimento e a validade jurídica
2. Novas questões
3. A patologia de um sistema jurídico

VII. FORMALISMO E CEPTICISMO ACERCA DAS REGRAS
1. A textura aberta do Direito
2. Variedades de cepticismo acerca das regras
3. Definitividade e infalibilidade na decisão judicial
4. Incerteza na regra de reconhecimento

VIII. JUSTIÇA E MORAL
1. Princípios de justiça
2. Obrigação moral e jurídica
3. Ideais morais e crítica social

IX. DIREITO E MORAL
1. Direito Natural e positivismo
2. O conteúdo mínimo do Direito Natural
3. Validade jurídica e valor moral

X. DIREITO INTERNACIONAL
1. Fontes de dúvida
2. Obrigações e sanções
3. Obrigação e soberania dos Estados
4. Direito Internacional e Moral
5. Analogias de forma e conteúdo
NOTAS

GLOSSÁRIO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES LATINAS UTILIZADAS NA OBRA
PÓS-ESCRITO
Introdução
1. A natureza da teoria jurídica
2. A natureza do positivismo jurídico
i. O Positivismo como uma Teoria Semântica
ii. O Positivismo como uma Teoria Interpretativa
iii. O Positivismo Moderado
3. A natureza das regras
i. A Teoria das Regras da Prática
ii. Regras e Princípios
4. Os princípios e a regra do reconhecimento
Pedigree e Interpretação
5. Direito e moral
i. Direitos e Deveres
ii. A Identificação do Direito
6. Poder descricionário judicial

ÍNDICE ALFABÉTICO
ÍNDICE GERAL