DIGESTA - VOL. I - escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros

de A. CASTANHEIRA NEVES

ISBN: 9789723206753

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Sinopse Detalhes

I - SOBRE O DIREITO: O papel do jurista no nosso tempo | A revolução e o direito | Justiça e direito | O direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito | A imagem do homem no universo prático | Os «elementos de direito natural» de Vicente Ferrer Neto Paiva
II - ALGUNS PROBLEMAS DOGMÁTICO-JURÍDICOS: Assento | O princípio da legalidade criminal | Nótula a propósito do Estudo sobre a Responsabilidade Civil, de Guilherme Moreira | A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito e a competência do Supremo Tribunal de Justiça como tribunal de «revista» | O problema da discricionariedade

Edição: COIMBRA EDITORA

Ano: 2010

Mês: 12