ADEUS AO ESTADO SOCIAL? - a seguranca social entre o crocodilo da economia e a medusa da ideologia dos direitos adquiridos

de JOAO CARLOS LOUREIRO

ISBN: 9789723218602

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Sinopse Detalhes

Procura-se responder fundamentalmente às seguintes perguntas:

1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?

2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?

Edição: COIMBRA EDITORA

Ano: 2010

Mês: 11