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ACIDENTES DE VIACAO E REPONSABILIDADE CIVIL 9 ª EDICAO REVISTA E AMPLIADA
de
AMERICO MARCELINO
40,00 €
LEGISLACAO FISCAL E ADUANEIRA - NOVOS CODIGO DO IMPOSTO SOBRE VEICULOS , CODIGO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULACAO
de
HALDER POMBO / ALEXANDRE SIMOES
52,50 €
TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
de
ALBINO MENDES BAPTISTA
20,00 €
UNIAO EUROPEIA TRATADOS - ALTERADOS PELO TRATADO DE LISBOA
de
ISABEL MEIRELLES
19,99 €
CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS - DECRETO LEI N-º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO
de
PEDRO BANDEIRA
35,00 €
ESTATUTO DAS INSTITUICOES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - ANOTADO LEGISLACAO COMPLEMENTAR
de
FATIMA SUELY CARVALHO / MANUEL GONCALVES DA COSTA
40,00 €
PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO
de
ANDRE FESTAS DA SILVA
13,00 €
PROJECTAR E CONSTRUIR SEM BARREIRAS - LEGISLACAO BIBLIOGRAFIA INDICE GERAL
de
J. VIEIRA MARTINS - PREFACIO INES GALVAO TELES
13,00 €
LEGISLACAO PENAL AVULSA
de
PATRICIA NARE AGOSTINHO
13,00 €
DIREITO DA FAMILIA - 1-º VOLUME - 5-º EDICAO REVISTA ACTUALIZADA E COMPLETADA
de
ANTUNES VARELA
29,79 €
ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO COMENTADO E ANOTADO - 2-º EDICAO REVISTA E AUMENTADA
de
SOARES MACHADO - REGINA SANTOS PEREIRA
32,00 €
LEGISLACAO SOBRE INCAPACIDADES - EM DIREITO DO TRABALHO CIVEL E ADMINISTRATIVO
23,00 €
CODIGO DAS EXPROPIACES - ANOTADO E COMENTADO 5-º EDICAO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL
de
J. A. SANTOS
42,00 €
CODIGO DO TRABALHO TRES ANOS DE JURISPRUDENCIA COMENTADA
de
LUIS MIGUEL MONTEIRO - PAULA RIBEIRO FARINHA - OUTROS
30,00 €
LEGISLACAO DE DIREITO DA FAMILIA
de
JOAO BOTELHO
20,00 €
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - NOTAS DE JURISPRUDENCIA
de
JOAO BOTELHO
15,00 €
CODIGO DE PROCESSO PENAL - 2007
35,00 €
RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ - 2-º EDICAO
de
NELIA DANIEL DIAS
40,00 €
CODIGO DO REGISTO CIVIL - 2007 NORMAS DO CODIGO CIVIL
25,00 €
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL - 2007 - CODIGO PENAL APROVADO PELO DECRETO LEI N-º 400/82 DE 23 DE SETEMBRO - CODIGO DE PROCESSO PENAL INDICE ANALITICO - INDICE SISTEMATICO
20,00 €
GLOSSARIO DE DIREITO FISCAL - TEMAS E SOLUCOES
de
MANUEL M. PIRES FERNANDES
25,00 €
NOVA LEI DAS FINANCAS LOCAIS - MANUAL PARA FINANCEIROS E NAO FINANCEIROS - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO E AO CREDITO DOSM MUNICIPIOS E FREGUESIAS SANCOES PUNITIVAS E EFECTIVACAO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E INDICADORES DE ALE
de
JOAQUIM ALEXANDRE - PREFACIO ANA CALADO PINTO
40,00 €
LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR
de
ALCIDES MARTINS
25,00 €
CODIGO PENAL - APROVADO PELO DECRETO -LEI Nº 400/82 DE 23 DE SETEMBRO ALTERADO E REPUBLICADO PELA LEI Nº 59/2007 DE 4 DE SETEMBRO
25,00 €
LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ
15,02 €
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