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CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA DA FRACÇAO AUTÓNOMA - GUIA PRATICO - requisitos de validade eficacia real sinal mora - execução especifica incumprimento definitivo resolução indemnização traditrio rei - direito de retencao
de
SOARES, CARLOS RICARDO
9,00 €
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BREVE ENSAIO SOBRE A COMPETENCIA HIERÁRQUICA
de
PINHO, JOSÉ CANDIDO DE
10,32 €
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CONTRATO DE VIAGEM ORGANIZADA
de
MIRANDA, MIGUEL
11,22 €
10%
VALORIZAÇAO DE BENS EXPROPRIADOS
de
GUEDES, ALÍPIO
8,53 €
10%
MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL
de
FERREIRA, FERNANDO AMANCIO
16,61 €
10%
MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
de
CUNHA, JOAQUIM DA SILVA / PEREIRA, MARIA DA ASSUNÇAO DO VALE
31,43 €
10%
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL - anotado
de
BRITO, WANDA FERRAZ / SOARES, FERNANDO LUSO / ROMEIRA, DUARTE
40,40 €
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ARRENDAMENTO URBANO - anotado e comentado
de
SEIA, JORGE ALBERTO ARAGAO
0,00 €
10%
ANTOLOGIA DE ACÓRDAOS DO STA E TCA - ANO II - N.º 3
de
BORDALO, ABÍLIO MADEIRA
15,71 €
10%
TIPICIDADE E ATIPICIDADE DOS CONTRATOS
de
DUARTE, RUI PINTO
12,12 €
10%
DIREITO DE MARCAS
de
GONÇALVES, LUÍS M. COUTO
9,42 €
10%
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
de
BOTELHO, JOSÉ M. / ESTEVES, AMÉRICO J. PIRES /PINHO, JOSÉ CANDID
38,16 €
10%
LOTEAMENTOS ILEGAIS - ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL
de
RODRIGUES, ANTONIO JOSE
4,72 €
10%
ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS - anotado
de
LOPES-CARDOSO, ALVARO
8,08 €
10%
ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - anotado
de
LOPES-CARDOSO, ALVARO
8,98 €
10%
A RELEVANCIA POLÍTICO-CRIMINAL DA SUSPENSAO PROVISÓRIA DO PROCESSO
de
TORRAO, FERNANDO PINTO
14,14 €
10%
CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS - anotado e comentado
de
COSTA, SALVADOR DA
22,45 €
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GUIA PRÁTICO DO PROCESSO DISCIPLINAR
de
NUNES, JOAQUIM PINTADO / AGUIAR, LUÍSA
7,18 €
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O LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA NO DIREITO CIVIL E COMERCIAL
de
CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES
9,87 €
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A CELEBRAÇAO DE CONTRATOS DE REPORTE POR SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO
de
LENCART, SOFIA
4,94 €
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A TEORIA PENAL DA OMISSAO E A REVISAO CRÍTICA DE JAKOBS
de
RODRIGUES, MARTA FELINO
6,13 €
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PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
de
TEIXEIRA, CARLOS ADÉRITO
5,39 €
10%
MODELOS DE INIMPUTABILIDADE
de
ALMEIDA, CARLOTA PIZARRO DE
7,63 €
10%
REGULAÇAO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO
de
SOTTOMAYOR, MARIA CLARA
12,57 €
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CEU E DOS PASSAROS - DRAMA DA EMIGRACAO PARA FRANCA
de
LUIS LOURENCO
13,50 €
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