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DIST. DISLIVRO

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DOS DIREITOS E DO NOTARIADO - 2005 LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN 5º EDI. actua - registo civil notariado predial comercial bens moveis identificacao civil registo de pessoas colectivas emolumentos imposto de selo - legislacao complementar - parecer

DOS DIREITOS E DO NOTARIADO - 2005 LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN 5º EDI. actua - registo civil notariado predial comercial bens moveis identificacao civil registo de pessoas colectivas emolumentos imposto de selo - legislacao complementar - parecer

de Autor desconhecido

  • 40,01€
CODIFICACAO E TIPIFICACAO DAS INFRACCOES AO CODIGO DA ESTRADA RTA e RST

CODIFICACAO E TIPIFICACAO DAS INFRACCOES AO CODIGO DA ESTRADA RTA e RST

de JOSE FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES / MANUEL ANTONIO SANTOS LOUREIR

  • 10,00€
PROCEDIMENTO DE INJUNCAO - regime dos procedimentos para cumprimento de obrigacoes pecuniarias emergentes de contratos - alterado e republicado pelo decreto -lei nº 107/2005 de julho alterado pela declaracao de rectificado - novo modelo de requerimento

PROCEDIMENTO DE INJUNCAO - regime dos procedimentos para cumprimento de obrigacoes pecuniarias emergentes de contratos - alterado e republicado pelo decreto -lei nº 107/2005 de julho alterado pela declaracao de rectificado - novo modelo de requerimento

de FILIPE GONCALVES CARVALHO

  • 20,01€
FILOSOFIA DA RUPTURA CONJUGAL - NOTAS PARA UM DIVORCIO SEM CULPA

FILOSOFIA DA RUPTURA CONJUGAL - NOTAS PARA UM DIVORCIO SEM CULPA

de CARVALHO, FIDELIA PROENCA DE

  • 12,50€
PRIVILEGIOS DA NOBREZA E FIDALGUIA DE PORTUGAL

PRIVILEGIOS DA NOBREZA E FIDALGUIA DE PORTUGAL

de OLIVEIRA, LUIZ DA SILVA PEREIRA

  • 26,25€
HA DIREITA

HA DIREITA

de FERREIRA, JORGE

  • 18,99€
CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA QUINTA REVISAO - 2001 ANOTADA sucessivas revisoes a constituicao - lei constitucional nº 1/2001 - lei da organizacao, funcionamento e processo no tribunal constitucional - custa no tribunal const. - lei da cooperaca

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA QUINTA REVISAO - 2001 ANOTADA sucessivas revisoes a constituicao - lei constitucional nº 1/2001 - lei da organizacao, funcionamento e processo no tribunal constitucional - custa no tribunal const. - lei da cooperaca

de Autor desconhecido

  • 24,99€
DOS REGISTOS E NOTARIADO 2002 - codigos - novo regulamento emolumentar- codigo e tabela geral do imposto de selo - pareceres juridicos da dgrn - codigo do registo civil - lei e regulamento da nacionalidade - codigo do registo predial - codigo do notaria

DOS REGISTOS E NOTARIADO 2002 - codigos - novo regulamento emolumentar- codigo e tabela geral do imposto de selo - pareceres juridicos da dgrn - codigo do registo civil - lei e regulamento da nacionalidade - codigo do registo predial - codigo do notaria

de DISLIVRO

  • 30,00€
CODIGO CIVIL - 2002 - aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 - com as alteracoes introduzidas pelo decreto-lei nº 273/2001, de 13 de outubro - clausulas contratuais gerais - regime juridico da habitacao periodica - regime de arr

CODIGO CIVIL - 2002 - aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 - com as alteracoes introduzidas pelo decreto-lei nº 273/2001, de 13 de outubro - clausulas contratuais gerais - regime juridico da habitacao periodica - regime de arr

de Autor desconhecido

  • 35,00€