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TEORIA DA CONSTITUICAO - o que e a constituicao, hoje?

TEORIA DA CONSTITUICAO - o que e a constituicao, hoje?

de MANUEL AFONSO VAZ

19,08€

INFRACCOES TRIBUTARIAS 2012 - ANOTACOES AO REGIME GERAL 3ª edicao

INFRACCOES TRIBUTARIAS 2012 - ANOTACOES AO REGIME GERAL 3ª edicao

de JOAO RICARDO CATARINO / NUNO VICTORINO

69,96€

JUSTICA CONSTITUCIONAL TOMO II - O DIREITO DO CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL 2ª edicao

JUSTICA CONSTITUCIONAL TOMO II - O DIREITO DO CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL 2ª edicao

de CARLOS BLANCO DE MORAIS

53,00€

EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE - codigo anotado regulamento geral e legislacao complementar 2013 2ª EDICAO

EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE - codigo anotado regulamento geral e legislacao complementar 2013 2ª EDICAO

de MARIA JOAO ANTUNES / INES HORTA PINTO

20,14€

ACCAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSAO LEGISLATIVA E A NORMA DO Nº 5 DO ART. 15º DA LEI 67/2007 - alguns efeitos substantivos e processuais

ACCAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSAO LEGISLATIVA E A NORMA DO Nº 5 DO ART. 15º DA LEI 67/2007 - alguns efeitos substantivos e processuais

de MIGUEL BETTENCOURT DA CAMARA

25,44€

CONTRATO DE SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOVEL

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de MARIA MANUELA RAMALHO SOUSA CHICHORRO

24,38€

GUIA DE RECURSOS EM PROCESSO CIVIL 5ª edicao - atualizado a luz do CPC de 2013

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GUIA DE RECURSOS EM PROCESSO CIVIL 5ª edicao - atualizado a luz do CPC de 2013

de J.O. CARDONA FERREIRA

26,71€
~~29,68€~~

CASOS PRATICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2a EDICAO 2015 - textos e casos praticos resolvidos

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CASOS PRATICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2a EDICAO 2015 - textos e casos praticos resolvidos

de ANA RAQUEL GONCALVES MONIZ

21,51€
~~23,90€~~

CODIGO PROCESSO DO TRABALHO 2016 11 EDICAO

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CODIGO PROCESSO DO TRABALHO 2016 11 EDICAO

13,50€
~~15,00€~~

DIREITO DA INSOLVENCIA 2012 4ª edicao

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DIREITO DA INSOLVENCIA 2012 4ª edicao

de LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO

29,70€
~~33,00€~~

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS 2ª edicao 2012

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CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS 2ª edicao 2012

de LUIS M. MARTINS

26,10€
~~29,00€~~

LICENCIAMENTO ZERO REGIME JURIDICO COMENTADO 2014 2ª EDICAO

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LICENCIAMENTO ZERO REGIME JURIDICO COMENTADO 2014 2ª EDICAO

de MARIA MANUEL MAUQUES / FERNANDA OLIVEIRA / ANA GUEDES

26,91€
~~29,90€~~

REGIME JURIDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO TERRITORIAL - COMENTADO 2012

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REGIME JURIDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO TERRITORIAL - COMENTADO 2012

de FERNANDA PAULA OLIVEIRA

35,91€
~~39,90€~~

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - ANOTADO E COMENTADO 2013 5ª edicao

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REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - ANOTADO E COMENTADO 2013 5ª edicao

de SALVADOR DA COSTA

35,91€
~~39,90€~~

CODIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS 2017 4 edicao

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CODIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS 2017 4 edicao

19,71€
~~21,90€~~

CODIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANCA SOCIAL 2012 3ª edicao

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CODIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANCA SOCIAL 2012 3ª edicao

de Autor desconhecido

7,20€
~~8,00€~~

LIÇÕES DE DIREITO DA CONCORRENCIA

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LIÇÕES DE DIREITO DA CONCORRENCIA

de JOSE LUIS CARAMELO GOMES

16,20€
~~18,00€~~

MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - introducao, fontes, relevancia, sujeitos, dominio, garantia 3ª edicao actualizada e ampliada

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MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - introducao, fontes, relevancia, sujeitos, dominio, garantia 3ª edicao actualizada e ampliada

de JORGE BACELAR GOUVEIA

45,00€
~~50,00€~~

CODIGO PROCESSO PENAL UNIVERSITARIO 2017 7 EDICAO

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CODIGO PROCESSO PENAL UNIVERSITARIO 2017 7 EDICAO

10,71€
~~11,90€~~

COMENTARIO AO CODIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS 4 edicao 2017

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COMENTARIO AO CODIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS 4 edicao 2017

de MARIO AROSO DE ALMEIDA / CARLOS ALBERTO FERNANDES CADILHA

85,41€
~~94,90€~~

AUTARQUIAS LOCAIS E AS SUAS LEIS - MANDATO AUTARQUICO 2013-2017

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AUTARQUIAS LOCAIS E AS SUAS LEIS - MANDATO AUTARQUICO 2013-2017

de FERNANDO GONCALVES/MANUEL ALVES/VITOR VIEIRA/MARIANA GONCALVES

26,91€
~~29,90€~~

SOLICITADORES E AGENTES DE EXECUCAO - colectanea de legislacao 2º EDICAO

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SOLICITADORES E AGENTES DE EXECUCAO - colectanea de legislacao 2º EDICAO

de CRISTINA KELLEM FERNANDES

12,60€
~~14,00€~~

PROCESSO PENAL ELEMENTAR 8º edicao

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PROCESSO PENAL ELEMENTAR 8º edicao

de HENRIQUES EIRAS

25,26€
~~28,07€~~

RESPONSABILIDADES PARENTAIS - novo regime apadrinhamento civil-regime do poder paternal-regulacao, exercicio e cumprimento-mediacao familiar-guarda, visitas, ferias e pensoes-obrigacoes dos pais separados-deslocacao de criancas ao estrangeiro-minutas 3ª

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RESPONSABILIDADES PARENTAIS - novo regime apadrinhamento civil-regime do poder paternal-regulacao, exercicio e cumprimento-mediacao familiar-guarda, visitas, ferias e pensoes-obrigacoes dos pais separados-deslocacao de criancas ao estrangeiro-minutas 3ª

de ANA SOFIA GOMES

16,65€
~~18,50€~~

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E DIREITO COMUNITARIO - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E DIREITO COMUNITARIO - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

de LUIS DUARTE MANSO / VASCO CORDAS DIAS

14,54€
~~16,15€~~

CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 10

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CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 10

13,26€
~~14,73€~~

TRATADO DA UNIAO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIAO EUROPEIA 2015 5ª edicao

TRATADO DA UNIAO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIAO EUROPEIA 2015 5ª edicao

de RUI MANUEL GENS DE MOURA RAMOS

26,50€

LEGISLACAO COMERCIAL 25

LEGISLACAO COMERCIAL 25

de AURORA SILVA NETO

41,34€

CONSTITUICAO PORTUGUESA ANOTADA TOMO II

CONSTITUICAO PORTUGUESA ANOTADA TOMO II

de JORGE MIRANDA / RUI MEDEIROS

47,70€

LEGISLACAO SOBRE DIREITO DE AUTOR E SOCIEDADE DA INFORMACAO 2ª edicao

LEGISLACAO SOBRE DIREITO DE AUTOR E SOCIEDADE DA INFORMACAO 2ª edicao

de JOSE DE OLIVEIRA ASCENSAO / DARIO MOURA VICENTE

38,16€

CODIGO PROCESSO CIVIL ANOTADO - VOLUME 1 ARTIGOS 1º A 380 - 3ª EDICAO

CODIGO PROCESSO CIVIL ANOTADO - VOLUME 1 ARTIGOS 1º A 380 - 3ª EDICAO

de JOSE LEBRE DE FREITAS - JOAO REDINHA - RUI PINTO

44,52€

ACCAO EXECUTIVA PARA ENTREGA DE IMOVEL ARRENDADO - segundo a lei nº 6/2006 de 27 fevereiro

ACCAO EXECUTIVA PARA ENTREGA DE IMOVEL ARRENDADO - segundo a lei nº 6/2006 de 27 fevereiro

de MARIA OLINDA GARCIA

15,75€

DIREITO DE ESTRANGEIROS ENTRADA PERMANENCIA SAIDA E AFASTAMENTO - LEI N-º 23 / 2007 DE 4 DE JULHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - ANOTACOES COMENTARIOS E JURISPRUDENCIA

DIREITO DE ESTRANGEIROS ENTRADA PERMANENCIA SAIDA E AFASTAMENTO - LEI N-º 23 / 2007 DE 4 DE JULHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - ANOTACOES COMENTARIOS E JURISPRUDENCIA

de JULIO A. C. PEREIRA - JOSE CANDIDO DE PINHO

48,76€

CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS

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CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS

de ANTONIO CARVALHO MARTINS

6,66€
~~7,40€~~

LEGISLACAO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2016 10º edicao actualizada

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LEGISLACAO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2016 10º edicao actualizada

33,21€
~~36,90€~~

PROVA DO CRIME - MEIOS LEGAIS PARA A SUA OBTENCAO

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PROVA DO CRIME - MEIOS LEGAIS PARA A SUA OBTENCAO

de FERNANDO GONCALVES / MANUEL JOAO ALVES

16,35€
~~18,17€~~

UMA ANALISE DO NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO - 2 edicao

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UMA ANALISE DO NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO - 2 edicao

de CRISTINA M. ARAUJO DIAS

9,08€
~~10,09€~~

RECENTES ALTERACOES AO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - lei nº 61/2008 31 de outubro

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RECENTES ALTERACOES AO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - lei nº 61/2008 31 de outubro

de RITA LOBO XAVIER

9,90€
~~11,00€~~

CODIGO DA ESTRADA 8

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CODIGO DA ESTRADA 8

16,11€
~~17,90€~~

DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL TOMO III - actividade administrativa

10%

DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL TOMO III - actividade administrativa

de MARCELO REBELO DE SOUSA / ANDRE SALGADO DE MATOS

30,15€
~~33,50€~~

REGRAS TECNICAS DAS INSTALACOES ELETRICAS DE BAIXA TENSAO - REGULAMENTO E LICENCAS PARA INSTALACOES ELETRICAS 2018 6 EDICAO REVISTA E ATUALIZADA

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REGRAS TECNICAS DAS INSTALACOES ELETRICAS DE BAIXA TENSAO - REGULAMENTO E LICENCAS PARA INSTALACOES ELETRICAS 2018 6 EDICAO REVISTA E ATUALIZADA

10,80€
~~12,00€~~

CODIGO DA ESTRADA - LEGISLACAO COMPLEMENTAR, JURISPRUDENCIA, PARECERES DA PGR E RECOMENDACOES DO PROVEDOR DE JUSTICA

CODIGO DA ESTRADA - LEGISLACAO COMPLEMENTAR, JURISPRUDENCIA, PARECERES DA PGR E RECOMENDACOES DO PROVEDOR DE JUSTICA

de ANTONIO DE JESUS TEIXEIRA

24,50€

Segurança contra Incêndio em Edifícios - Regulamentação Anotada e Ilustrada

Segurança contra Incêndio em Edifícios - Regulamentação Anotada e Ilustrada

de José Aidos Rocha

34,50€

REGIME JURIDICO DA PROMOCAO DA SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO ANOTADO - LEI 102/2009

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REGIME JURIDICO DA PROMOCAO DA SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO ANOTADO - LEI 102/2009

de DIOGO VAZ MARECOS

26,91€
~~29,90€~~

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO com as alteracoes resultantes da lei nº 79/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO com as alteracoes resultantes da lei nº 79/2014

de EDGAR ALEXANDRE MARTINS VALENTE

12,72€

PROCESSO DE INVENTARIO NOS CARTORIOS NOTARIAIS - regime juridico - tramitacao - obrigacao fiscal das partilhas - inventario em consequencia da separacao ou de divorcio - apoio judiciario - legislacao - glossario

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PROCESSO DE INVENTARIO NOS CARTORIOS NOTARIAIS - regime juridico - tramitacao - obrigacao fiscal das partilhas - inventario em consequencia da separacao ou de divorcio - apoio judiciario - legislacao - glossario

de JOAO QUEIROGA CHAVES / ANDRE QUEIROGA

17,10€
~~19,00€~~

Da Injunção e Demais Processos Abreviados - DL: 383585/14 5.ª Edição

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Da Injunção e Demais Processos Abreviados - DL: 383585/14 5.ª Edição

de HELDER MARTINS LEITAO

15,30€
~~17,00€~~

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 2014

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 2014

de ANDRE MATIAS DE ALMEIDA

6,00€

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