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LEGISLAÇÃO COMERCIAL 17 EDIÇÃO SET/2001
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LEGISLAÇÃO COMERCIAL 17 EDIÇÃO SET/2001

de NETO, AURORA SILVA

  • 31,58€
  • 35,09€
DICIONARIO TECNICO E JURIDICO DE PROTECCAO SOCIAL

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de NEVES, ILÍDIO DAS

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CODIGO DE PROCESSO CIVIL anotado volume I artigos Iº A 380

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de FREITAS, JOSE LEBRE DE / REDINHA, JOAO / PINTO, RUI

  • 31,42€
CURSO DE DIREITO DE FAMILIA volume I introducao direito matrimonial

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de COELHO, GUILHERME DE / OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA

  • 36,66€
LEGISLACAO DA FUNCAO PUBLICA

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de CADILHA, CARLOS ALBERTO FERNANDES

  • 36,66€
DIREITO AO AMBIENTE E PROPRIEDADE PRIVADA - aproximacao ao estudo da estrutura e das consequencias das leis-reserva portadoras de vinculos ambientais

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de FERNANDEZ, MARIA ELIZABETH MOREIRA

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PRONTUARIO DE DIREITO DE TRABALHO
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de Autor desconhecido

  • 11,34€
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CONCURSO DE CREDORES - RECLAMACAO, VERIFICACAO E GRADUACAO DE CREDITOS - NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERTENTE ESTRUTURAL FISCAL - BREVIARIO - 2ª EDICAO

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 12,57€
REPENSAR O PODER JUDICIAL - FUNDAMENTOS E FRAGMENTOS
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de RANGEL, PAULO CASTRO

  • 17,91€
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LEIS DO COMERCIO ELECTRONICO - notas e comentarios
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de ROCHA, MANUEL LOPES/CORREIA, MIGUEL PUPO

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ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO
  • 10%

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de MONCADA, LUÍS S. CABRAL DE

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O CONSENTIMENTO INFORMADO PARA O ACTO MEDICO NO ORDENAMENTO JURIDICO PORTUGUES - elementos para o estudo da manifestacao da vontade do paciente
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de RODRIGUES, JOAO VAZ

  • 0,00€
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O CRIME DE COLARINHO BRANCO - STUDIA IURIDICA 56 - da origem do conceito e sua relevancia criminologica a questao da desigualdade na administracao da justica penal

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de SANTOS, CLAUDIA MARIA CRUZ

  • 16,92€
A AQUISICAO TENDENTE AO DOMINIO TOTAL - da sua constitucionalidade
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de ANTUNES, JOSE A ENGRACIA

  • 0,00€
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TEMAS BASICOS DA DOUTRINA PENAL - SOBRE OS FUNDAMENTOS DA DOUTRINA PENAL SOBRE A DOUTRINA GERAL DO CRIME

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de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

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CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - ANOTADO
  • 10%

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de ALMEIDA, L. P. MOUTINHO DE

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REGIME JURIDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO TERRITORIAL - ANOTADO
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de DELGADO, ANA ALVOEIRO / RIBEIRO, ANA MARGARIDA CUNHA

  • 0,00€
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CODIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO - 3ª EDICAO FEV. 2001
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de NETO, AURORA SILVA

  • 14,14€
  • 15,71€
INFORMATICA DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL
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INFORMATICA DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL

de PEREIRA, ALEXANDRE DIAS

  • 0,00€
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CURSO BREVE SOBRE O CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - subsidios para o seu estudo - codigo do procedimento administrativo carta etica da administracao publica resolucao do conselho de ministros

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de FONTES, JOSE

  • 10,47€
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS JURISDICIONAIS

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de PEREIRA, JOAO AVEIRO

  • 13,62€
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS JURISDICIONAIS
  • 10%

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de PEREIRA, JOAO AVEIRO

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DICIONARIO TÉCNICO E JURIDICO DE PROTECÇAO SOCIAL
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de NEVES, ILÍDIO DAS

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CODIGO DAS EXPROPRIACOES - ANOTADO - 2ª EDICAO

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de FERREIRA, JOAO PEDRO DE MELO

  • 13,09€
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONJUGES ENTRE SI 3

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de CERDEIRA, ANGELA CRISTINA DA SILVA

  • 12,57€
DIREITO CIVIL TEORIA GERAL VOL. I - introducao, as pessoas, os bens - 2ª edicao

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de ASCENCAO, JOSE DE OLIVEIRA

  • 19,90€
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

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de PINTO, CARLOS ALBERTO DA MOTA

  • 18,35€
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS - ANOTADO 5ª EDICAO - Decreto Lei n.º 84/84, Legislacao complementar: Regulamento disciplinar, regulamento de inscricao de advogados e advogados estagiarios, Regulamento dos Laudos de Honorarios, Codigo Deontologico

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de ARNAUT, ANTONIO - advogado

  • 12,57€
DIVISAO DE COISA COMUM - accao especial autonoma - 2ª edicao

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 6,34€
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRACAO POR ACTOS ADMINISTRATIVOS ILEGAIS E CONCURSO DE OMISSAO CULPOSA DO LESADO

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de CORTEZ, MARGARIDA

  • 15,71€
LEGISLACAO DE DIREITO ECONOMICO (nacional e comunitaria)

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de VAZ, MANUEL AFONSO

  • 26,19€
DIREITO DAS OBRIGACOES 7 ª edicao revista e actualizada

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de TELLES, INOCENCIO GAIVAO

  • 23,57€
CODIGO CIVIL - anotado volume V

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de LIMA, PIRES DE / VARELA, ANTUNES

  • 34,04€
DIREITO COMERCIAL - 7 ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

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de CORREIA, MIGUEL J. A. PUPO

  • 29,85€
CODIGO CIVIL

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de MESQUITA, M. HENRIQUE

  • 13,62€
A ACCAO EXECUTIVA A LUZ DO CODIGO REVISTO

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de FREITAS, JOSÉ LEBRE DE

  • 16,76€
LEGISLACAO DO TRABALHO 15º edicao - REVISTA E ACTUALIZADA

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de LEITE, JORGE / ALMEIDA, F. JORGE COUTINHO DE

  • 23,04€
A TRAMITACAO PROCESSUAL PENAL - 2ª EDICAO - o tribunal, o estatuto do arguido, o estatuto do ministerio publico, a figura do defensor, o assistente, as partes civis, o pedido de indemnizacao civil, os actos processuais, a prova, medidas de coaccao

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de PINTO, ANTÓNIO AUGUSTO TOLDA

  • 47,15€
OS EFEITOS DA NULIDADE DA PATENTE SOBRE O CONTRATO DE LICENÇA DA INVENÇAO PATENTEADA

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de CASTRO, CARLOS OSÓRIO DE

  • 10,47€
ARQUITECTURA CONTEMTORÂNEA NO BRASIL

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de BRUAND, YVES

  • 51,33€
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRODUTOS DEFEITUOSOS

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de AFONSO, MARIA / VARIZ, MANUEL

  • 5,24€
A ACÇAO EXECUTIVA

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de FREITAS, JOSÉ LEBRE DE

  • 16,76€
VINCULAÇAO E LIBERDADE DE CONFORMAÇAO JURÍDICA DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

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de OTERO, PAULO

  • 18,33€
VINCULAÇAO DA ADMINISTRAÇAO E PROTECÇAO DOS ADMINISTRADOS

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de ANDRÉ, ADÉLIO PEREIRA

  • 4,71€
VIGILANCIA E SEGURANÇA NAS PRISOES

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de CORREIA, A. MALÇA

  • 3,67€
VICENTE FERRER NETO PAIVA - no 2º centenário do seu nascimento, a convocaçao do krausismo

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de PAIM, ANTÓNIO/CREMADES, JUAN JOSÉ GIL/LECEA, TERESA RODRIGUEZ DE

  • 13,09€
A VENDA INTERNACIONAL DE OBJECTOS DE ARTE

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de CORREIA, A. FERRER

  • 4,71€
VALORES MOBILIÁRIOS - conceito e espécies

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de CASTRO, CARLOS OSÓRIO DE

  • 14,66€