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OPERACOES MATERIAIS ADMINISTRATIVAS E O DIREITO DO AMBIENTE

de GOMES, CARLA AMADO

3,74 €

ERRO SOBRE REGRAS LEGAIS REGULAMENTARES OU TECNICAS NOS CRIMES DE PERIGO COMUM NO ACTUAL DIREITO PORTUGUES - um caso de infraccao de regras de construcao e algumas interrogacoes no nosso sistema

de PATRICIO, RUI

29,93 €

SUSPENSAO DA EFICACIA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTEUDO NEGATIVO

de MONTEIRO, CLAUDIA

9,98 €

PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA DO ARGUIDO NA FASE DO JULGAMENTO NO ACTUAL PROCESSO PENAL PORTUGUES - alguns problemas e esboco para uma reforma do processo penal portugues

de PATRICIO, RUI

5,49 €

CONCORRENCIA DESLEAL - PARTE GERAL

de ASCENCAO, JOSE DE OLIVEIRA

22,45 €

EM TEMA DE CONTRATO-PROMESSA

de GOMES, MANUEL JANUARIO DA COSTA

3,99 €

DA INTIMACAO PARA UM COMPORTAMENTO E SUA ARTICULACAO COM A DEFESA DO AMBIENTE - contributo para o seu reconhecimento como instrumento priviligiado para uma tutela ambiental acrescida

de CAPUCHA, ALEXANDRE NUNO

3,99 €

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA

de SOUSA, MARCELO REBELO DE

5,49 €

URGENCIA NA EXPROPRIACAO, ALGUMAS QUESTOES

de VICENTE, CARLA MARIA

6,48 €

GREVE E ACIDENTES DE TRABALHO

de SILVA, LUIS GONCALVES DA

6,48 €

DA PROTECCAO JURIDICA AMBIENTAL - os denominados embargos administrativos em materia de ambiente

de SILVA, VASCO PEREIRA DA

2,00 €

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRACAO PUBLICA

de LEITAO, ALEXANDRA

7,48 €

FALTA DE ABUSO DE PODERES NA REPRESENTACAO VOLUNTARIA

de PINTO, RUI

5,99 €

10%

ESTRATEGIA PROCESSUAL - de uma visao belica para uma perspectiva meramente processual

de ABREU, CARLOS PINTO DE

6,28 €

JUSTO E O INJUSTO

de HOMEM, ANTONIO PEDRO BARBAS

7,48 €

10%

DIREITO DA PUBLICIDADE - estudos praticos sancionatorios - decisoes da comissao de aplicacao de coimas em materia de publicidade

de GERALDES, ANA LUISA

11,22 €

LEGISLACAO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRENCIA DESLIAL - codigo da propriedade industrial - codigo da publicidade - defesa dos consumidores - convencao da uniao de paris - directriz sobre publicidade enganosa e comparativa - legislacao complementar

de ASCENCAO, JOSE DE OLIVEIRA

12,84 €

FAÇA VOCE MESMO - FORMULARIO DE CARTAS . REQUERIMENTOS . RECLAMAÇÕES

de DESFESA DO CONSUNIDOR

4,99 €

TEXTOS DE RELACOES ECONOMICAS INTERNACIONAIS 2ª EDICAO

de SANTOS, LUIS MAXIMO DOS / MORAIS, LUIS / RICARDO, FERNANDO PEREI

32,42 €

DO DIREITO DE ACESCER NA SUCESSAO LEGAL

de MARTINS, MANUEL DA COSTA

7,98 €

FINANCAS PUBLICAS E DIREITO FINANCEIRO

de FRANCO, SOUSA

14,96 €

SIMULACAO E TUTELA DE TERCEIROS

de FERNANDES, LUIS A. CARVALHO

4,26 €

LETRA EM BRANCO

de VIEIRA, JOSE MANUEL / RODRIGUES, CONDE

2,99 €

MATERAIS PARA O ESTUDO DA PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL - MAUS TRATOS CONJUGAIS - ESTUDOS MONOGRAFICOS 2

de BELEZA, TERESA PIZARRO

4,49 €

COLECTANEA DE JURISPRUDENCIA DE DIREITO COMERCIAL

de VITORINO, ANTONIO DE MACEDO

7,98 €

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