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HISTORIA DO DIREITO COMUM DA HUMANIDADE - vol. I tomo I

de EDUARDO CRUZ VERA PINTO

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GUIA DO CONSUMIDOR DE SEGUROS 2º EDICAO REVISTA

de ALVES, EUGENIA

7,20 €

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VOCABULARIO DE SEGUROS - perceba a linguagem da sua seguradora

de ANDRADE, RUI

6,73 €

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AMBIENTE ENTRE O DIREITO E A TECNICA - da sociedade de risco global - do direito e da tecnica - da discricionariedade tecnica - dos standards ambientais- da autovinculacao administrativa - das melhores tecnicas disponiveis - dos contratos autorizados am

de ANTUNES, TIAGO

6,84 €

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INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO SUMARIOS DESENVOLVIDOS o conceito de direito - ideia geral do direito- o direito e outras realidades normativas - a identidade do direito - o conhecimento cientifico do direito - teoria de norma juridica- tutela de norma

de DUARTE, MARIA LUÍSA

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DO DIVORCIO SUAS CAUSAS PROCESSO E EFEITOS

de EDUARDO DOS SANTOS

15,98 €

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DIREITO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO DO MAR - SUMARIOS DESENVOLVIDOS PARTE I

de JOSE LUIS MOREIRA DA SILVA

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DA PARTICIPACAO EM RIXA - O ARTº 151 DO NOVO CODIGO PENAL - 5ª REIMPRESSAO

de ISASCA, FREDERICO

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CRIME DE MAUS TRATOS FISICOS E PSIQUICOS INFLIGIDOS AO CONJUGE OU AO CONVIVENTE EM CONDICOES ANALOGAS AS DOS CONJUGES

de GOMES, CATARINA SA

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ERRO EM DIREITO PENAL - 2ª EDICAO 1999

de VELOSO, JOSE ANTONIO

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CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - DECRETO-LEI N.º 446/85 - DECRETO-LEI 220/95 - DIRECTIVA 93/13/CEE - PORTARIA 1093/95

4,99 €

TRANSFERENCIA DO MANDATARIO PARA O MANDANTE DOS DIREITOS ADQUIRIDOS EM EXECUCAO DO MANDATO SEM REPRESENTACAO PARA ADQUIRIR

de PACHECO, REGINA CONSTANCA

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COLECTANEA DE LEGISLACAO DE CONSUMO

de SILVA, JOSE JULIO REIS / GRACA, PEDRO QUARTIM

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ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO

de CARRAPICO, JOAQUIM

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ALGUMAS QUESTOES DE CONTENCIOSO DOS CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA

de ESTORNINHO, MARIA JOAO

2,49 €

SOBRE O CRIME DE INCITAMENTO OU AJUDA AO SUICIDIO

de SILVEIRA, MARIA MANUELA F. BARATA VALADAO E

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PROCEDIMENTO PRE-CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS

de ALEXANDRINO, JOSÉ ALBERTO DE MELO

8,98 €

OS CONTRATOS DE ADAPTACAO AMBIENTAL - a concertacao entre a administracao publica e os particulares na aplicacao de normas de policia admisnistrativa

de KIRKBY, MARK BOBELA-MOTA

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OPERACOES MATERIAIS ADMINISTRATIVAS E O DIREITO DO AMBIENTE

de GOMES, CARLA AMADO

3,74 €

ERRO SOBRE REGRAS LEGAIS REGULAMENTARES OU TECNICAS NOS CRIMES DE PERIGO COMUM NO ACTUAL DIREITO PORTUGUES - um caso de infraccao de regras de construcao e algumas interrogacoes no nosso sistema

de PATRICIO, RUI

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SUSPENSAO DA EFICACIA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTEUDO NEGATIVO

de MONTEIRO, CLAUDIA

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PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA DO ARGUIDO NA FASE DO JULGAMENTO NO ACTUAL PROCESSO PENAL PORTUGUES - alguns problemas e esboco para uma reforma do processo penal portugues

de PATRICIO, RUI

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CONCORRENCIA DESLEAL - PARTE GERAL

de ASCENCAO, JOSE DE OLIVEIRA

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EM TEMA DE CONTRATO-PROMESSA

de GOMES, MANUEL JANUARIO DA COSTA

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DA INTIMACAO PARA UM COMPORTAMENTO E SUA ARTICULACAO COM A DEFESA DO AMBIENTE - contributo para o seu reconhecimento como instrumento priviligiado para uma tutela ambiental acrescida

de CAPUCHA, ALEXANDRE NUNO

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