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DO DIREITO DO CONTRIBUINTE A INFORMACAO E A AUDICAO PREVIA

de HELDER MARTINS LEITAO

11,22 €

10%

AUXILIARIO GERAL - MANUAL PRATICO/administracao local-condominio-contratos de arrendamento-contrato de trabalho-contratos civis-direccao geral dos impostos-direccao geral dos registos e do notariado-divorcio-herancas-procuracoes-substabelecimento-procur

16,16 €

10%

DO PROCESSO DE EXECUCAO - 7ª EDICAO ACTUALIZADA - execucao para pagamento de quantia certa-execucao para entrega de coisa certa-execucao para prestacao de facto - execucao especial por alimentos - penhora - venda - pagamento-extincao e anulacao da execu

de HELDER MARTINS LEITAO

27,90 €

10%

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - DECRETO LEI 53/04 DE 18/03 - REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES DE ADMINISTRADORES DE INSOLVENCIA

9,00 €

10%

PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL - DISPOSICOES GERAIS/TITULOS EXECUTIVOS/INCIDENTES/PAGAMENTO EM PRESTACOES/OPOSICAO/VENDA DE BENS PENHORADOS/EXTINCAO DA EXECUCAO/EXEMPLOS PRATICOS COM INDICE

de HELDER MARTINS LEITAO

22,95 €

10%

PROCESSO DE IMPUGNACAO TRIBUTARIA - PETICAO-INSTRUCAO-SENTENCA-INCIDENTES-FORMULARIO-INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS

de HELDER MARTINS LEITAO

13,50 €

10%

RECLAMACAO TRIBUTARIA REVISAO DA MATERIA COLECTAVEL RECURSO HIERARQUICO - TEORIA E PRATICA / FORMULARIO / INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS

de HELDER MARTINS LEITAO

13,50 €

10%

A NOVA ACCAO EXECUTIVA

de HELDER MARTINS LEITAO

34,20 €

10%

DO INVENTARIO - DO REQUERIMENTO INICIAL ATE A SENTENCA HOMOLOGATORIA DA PARTILHA

de HELDER MARTINS LEITAO

16,20 €

10%

CODIGO DE PROCESSO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 2004

22,50 €

10%

REFORMA DA TRIBUTACAO DO PATRIMONIO - decreto lei 287/03 12/11 - codigo do imposto municipal sobre imoveis - codigo do imposto municipal sobre as transmissoes onerosas de imoveis - codigo do imposto selo 2003

13,50 €

10%

MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - direito de audição previa - reclamacao - recurso hierarquico - pedido de revisao da matéria colectavel - impugnação judicial - oposicao

de HELDER MARTINS LEITAO

27,00 €

10%

DA AUDIENCIA DE DISCUSSAO E JULGAMENTO 7ª EDICAO - ANTES DA AUDIENCIA - DURANTE A AUDIENCIA - APOS A SENTENCA - INDICE DE EXEMPLOS PRATICOS - INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS

de HELDER MARTINS LEITAO

13,95 €

10%

DAS VALENCIAS SUBSTANTIVA, DECLARATIVA E EXECUTIVA NA ACCA DE DESPEJO - DEC LEI 183/00 10/8 LEI N.º D/00 DE 20/12 - 3ª EDICAO - CESSACAO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO - ACCAO DE DESPEJO - JURISPRUDENCIA

de HELDER MARTINS LEITAO

15,75 €

10%

CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO - ANOTADO E COMENTADO

de HELDER MARTINS LEITAO

31,50 €

10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO COM DECRETO LEI 38/03 DE 8/3 5ª EDICAO 2003 DE BOLSO

6,73 €

10%

DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO DO PROCESSO CIVIL 4ª EDICAO - PRE-SANEADOR / SANEADOR / PROVAS ADMITIDAS / FORMULARIO / INDICE EXEMPLOS PRATICO / INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS

de HELDER MARTINS LEITAO

17,55 €

10%

DA PETICAO A SENTENCA - peticao inicial, contestacao, replica, treplica, articulados supervenientes, audiencia preliminar, instrucao do processo, audiencia de discussao e julgamento, sentenca efeitos vicios e reforma - 2003

de HELDER MARTINS LEITAO

23,40 €

10%

DA CONSTESTACAO replica, treplica e articulados supervenientes 10º EDICAO - ordinarias, sumarias, sumarissimas, alimentos, processo especial, replica, treplica, articulados supervenientes, indice de exemplos praticos, indice posicional de artigos - 2003

de HELDER MARTINS LEITAO

20,25 €

10%

REGIME JURIDICO DO ARRENDAMENTO URBANO

de BRAGA, ARMANDO

22,45 €

10%

APONTAMENTOS E MINUTOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - 7ª EDICAO

14,40 €

10%

DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL - 2004 4ª EDICAO REFORMULADA AUMENTADA E ACTUALIZADA - apelacao-revista-agravo-revisao-oposicao de terceiro-recursos na execucao-recursos para o tribunal constitucional-jurisprudencia-formulario

de LEITAO, HELDER MARTINS

25,65 €

10%

TEMATICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

de LEITAO, HELDER MARTINS

30,53 €

10%

DOS ACTOS PROCESSUAIS -4ª EDICAOo tempo, o modo , a forma - actos processuais - actos das partes - actos dos magistrados - actos da secretaria - publicidade e acesso a processo - comunicacao dos actos - nulidade dos actos

de HELDER MARTINS

25,20 €

10%

DAS ACCOES ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PECUNIARIAS accao declarativa - injuncao

de LEITAO, HELDER MARTINS

12,57 €

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