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CONTRATOS - COMO DEVEM SER REDIGIDOS A LEI APLICAVEL 2ª EDICAO - contratos de trabalho/contratos regulados no codigo civil/na legislacao comercial/no codigo do direito de autor/contratos de arrendamento
13,05 €
10%
POSSIVEL RECLAMAR DAS DECISOES DO ORGAO DA EXECUCAO FISCAL - SIM CLARO E DE OUTRAS AUTORIDADES DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA TAMBEM - INCLUI EXEMPLOS PRATICOS
de
HELDER MARTINS LEITAO
17,10 €
10%
LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 3.º EDICAO
de
HELDER MARTINS LEITAO
24,30 €
10%
CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS / ALTERACAO DA LEI N.º 53 - A / 06 DE 29 / 12 INCLUINDO AS PORTARIAS N.º 799 / 06 DE 11/ 8 E 1433 - A / 06 DE 29 / 12 - 6.º EDICAO
7,64 €
10%
PROCESSO PENAL TRIBUTARIO - DA NOTICIA DO CRIME A DECISAO - 2.º EDICAO
de
HELDER MARTINS LEITAO
16,65 €
10%
PROCESSO DE CONTRA - ORDENACAO FISCAL - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL 2.º EDICAO
de
HELDER MARTINS LEITAO
13,50 €
10%
ESPIRITUALIDADE E SOCIEDADE NO LIMIAR DO SEC. XXI
de
ISABEL SARAIVA
7,65 €
10%
DA ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DO PODER PATERNAL SUSPENSAO E INIBICAO - 5.º EDICAO - TRAMITACAO PROCESSUAL ALIMENTOS ENTREGA JUDICIAL SUSPENSAO E INIBICAO DO PODER PATERNAL JURISPRUDENCIA FORMUL
de
HELDER MARTINS LEITAO
26,10 €
10%
MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS - 5.º EDICAO - CODIGO CIVIL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - OBRAS DE DENUNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO POR OBRAS AVALIACAO FISCAL DOS PREDIOS PARA ARRENDAMENTO DESPEJO COMUNICACOES ENTRE SENHORIOS E INQUILINOS C
de
DELFIM AGUIAR
14,40 €
10%
DOS PRINCIPIOS BASICOS EM PROCESSO CIVIL - 4.º EDICAO
de
HELDER MARTINS LEITAO
14,36 €
10%
LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR
de
HELDER MARTINS LEITAO
23,40 €
10%
PROCESSO DE INSOLVENCIA - DA PETICAO INICIAL AO PAGAMENTO AOS CREDORES
11,25 €
10%
CONTRA ORDENACOES A SEGURANCA SOCIAL - 2 .ºEDICAO
de
GRACA ROCHA
8,55 €
10%
PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL
de
HELDER MARTINS LEITAO
13,05 €
10%
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS CARTAS PECAS PROCESSUAIS ACORDAOS
de
ANA SARDINHA
19,80 €
10%
RECLAMACAO TRIBUTARIA REVISAO DA MATERIA COLECTAVEL RECURSO HIERARQUICO
13,05 €
10%
PROCESSO DE IMPUGNACAO TRIBUTARIA 2º edi
13,05 €
10%
CONTRATOS - COMO DEVEM SER REDIGIDOS - A LEI APLICAVEL - CONTRATOS DE TRABALHO / CONTRATOS REGULADOS NO CODIGO CIVIL / CONTRATOS DE ARRENDAMNETO
9,00 €
10%
NOTAS PRATICAS AO CIRE - CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ( DEDR LEI Nº 53/2004 DE 18 DE MARCO
de
ALMEIDA E LEITAO
11,34 €
10%
DETERMINACAO INDIRECTA DA MATERIA COLECTAVEL OU METODOS INDICIARIOS/LIQUIDACAO ADICIONAL - FORMA DE REAGIR
de
HELDER MARTINS LEITAO
10,35 €
10%
DIREITO DO CONTRIBUINTE - A INFORMACAO E A AUDICAO PREVIA - COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS
de
HELDER MARTINS LEITAO
12,15 €
10%
LEGISLACAO INFORMATICA
14,40 €
10%
FORMALISMO DO PROCESSO ESPECIAL 4ª EDICAO ACTUALIZADA - FORMULAS COMENTARIO APOIO NORMATIVO BIBLIOGRAFIA
de
HELDER MARTINS LEITAO
29,25 €
10%
PRESTACAO DE CAUCAO - ANALISE HISTORIA GARANTIA DAS OBRIGACOES PRESTACAO DE CAUCAO JURISPRUDENCIA FORMULARIO
de
HELDER MARTINS LEITAO
12,15 €
10%
FORMULARIO DE CONTENCIOSO TRIBUTARIO - RECLAMACOES / RECURSOS / IMPUGNACOES / OPOSICOES / CONTRAORDNACOES / REQUERIMENTOS AVULSOS
de
HELDER MARTINS LEITAO
16,65 €
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