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CONTRIBUTO PARA A INTERPRETAÇAO DO ARTIGO 219º DO CÓDIGO PENAL - o crime de omissao de auxílio
de
ASSUNÇAO, MARIA LEONOR
7,33 €
CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA INEXISTENCIA E DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
de
CORREIA, JOAO CONDE
10,47 €
CONTRATOS FISCAIS - reflexoes acerca da sua admissibilidade
de
NABAIS, JOSÉ CASALTA
14,66 €
CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇAO EM PARTICIPAÇAO - agrupamentos complementares de empresas (ACE)
de
(NETO), CORREIA DOS SANTOS
3,41 €
O CONTRATO DE SUPRIMENTO
de
JOAO AVEIRO PEREIRA
10,57 €
CONTRATO DE LOCAÇAO FINANCEIRA - instituiçoes parabancárias
de
(NETO), CORREIA DOS SANTOS
6,55 €
O CONTRATO DE CONSÓRCIO - no ambito dos contratos de cooperaçao entre empresas
de
VASCONCELOS, PAULA ALVES DE SOUSA DE
9,95 €
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ANOS DE 1986 A 1989
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ANOS DE 1958 A 1985
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
CONSTRUÇOES E EDIFICAÇOES
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
7,33 €
A CONSTITUIÇAO DO CRIME - da substancial constitucionalidade do direito penal
de
CUNHA, PAULO FERREIRA DA
5,76 €
CONSTITUIÇAO E CRIME - uma perspectiva sa criminalizaçao e descriminalizaçao
de
CUNHA, MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA DA
20,95 €
CONSTITUIÇAO DIRIGENTE E VINCULAÇAO DO LEGISLADOR
de
CANOTILHO, J. J. GOMES
15,71 €
CONSTITUIÇAO, DIREITO E UTOPIA - do jurídico constitucional nas utopias júridicas
de
CUNHA, PAULO FERREIRA DA
26,19 €
CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - anotada
de
CANOTILHO, J. J. GOMES / MOREIRA, VITAL
0,00 €
CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
de
CANOTILHO, J. J. GOMES / MOREIRA, VITAL
6,28 €
CONSENTIMENTO E ACORDO EM DIRIETO PENAL
de
ANDRADE, MANUEL DA COSTA
18,33 €
O CONHECIMENTO PROBATÓRIO DO CO-ARGUIDO
de
SEIÇA, ANTÓNIO ALBERTO MEDINA DE
12,57 €
CONFLITO DE CLAUSULADOS E CONSENSO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
de
SOUSA, ANTÓNIO CARNEIRO DA FRADA DE
22,00 €
CONDIÇOES CIENTÍFICAS DO DIREITO SUFRÁGIO - lista múltipla e voto uninominal
de
CANDIDO, ANTÓNIO
13,09 €
O CONCURSO DE PENAS - estudo sobre o conceito de concurso de penas e os pressupostos e requisitos para a realizaçao do cúmulo jurídico de penas no código penal portugues - redacçoes de 1982 e 1995
de
MESQUITA, PAULO DÁ
6,28 €
CONCORRENCIA DESLEAL - princípios fundamentais
de
CARVALHO, AMÉRICO DA SILVA
0,00 €
CONCERTAÇAO, PROGRAMAÇAO E DIREITO DO AMBIENTE - a propósito do sentido e da causa-funçao do contrato-programa de reduçao da carga poluente
de
RANGEL, PAULA CASTRO
5,76 €
CONCEITO E FUNDAMENTO DA HIERARQUIA ADMINISTRATIVA
de
OTERO, PAULA
15,71 €
O CONCEITO DE ENRIQUECIMENTO, O ENRIQUECIMENTO FORÇADO E OS VÁRIOS PARADIGMAS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
de
GOMES, JÚLIO MANUEL VIEIRA
39,28 €
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