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HELDER MARTINS LEITAO
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HELDER MARTINS LEITAO
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REGIME GERAL DAS INFRACCOES TRIBUTARIAS - ANOTADO E COMENTADO
de
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20,70 €
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DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO DO PROCESSO CIVIL 7ª edicao
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19,56 €
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PETICAO INICIAL - DA ELABORACAO E CITACAO 14ª edicao
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25,20 €
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DA ACCAO DE DIVORCIO LEI 61/08 DE 31/10 - mutuo consentiemnto, serm consentimento do outro conjuge - tramitacao processual - efeitos - formulario
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15,30 €
10%
A PESSOA A COISA O FACTO NO CODIGO CIVIL
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18,00 €
10%
DOS RECURSOS - NOVO REGIME DE RECURSOS NO C.P.C 3ª edicao
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20,99 €
10%
DOS RECURSOS - O NOVO REGIME DE RECURSOS NO C.P.C
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19,80 €
10%
CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO - anotado e comentado
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31,50 €
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ACCAO DE INDEMINIZACAO POR ACIDENTES DE VIACAO 7ª edicao revista, actualizada e ampliada
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22,50 €
10%
INJUNCAO E DEMAIS PROCESSOS ABREVIADOS 4ª edicao revista e actualizada
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15,30 €
10%
MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE 3ª edicao - direito de audicao previa - reclamacao - recurso hierarquico - pedido de revisao da materia colectavel - impugnacao judicial - oposicao
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27,90 €
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LEI GERAL TRIBUTARIA - anotada e comentada
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27,00 €
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PETICAO A SENTENCA 5ª edicao
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27,90 €
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COMO REAGIR A FIXACAO DA MATERIA TRIBUTAVEL POR METODOS INDIRECTOS
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10,80 €
10%
CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO - ANOTADO E COMENTADO - INDICE ALFABETICO REMISSIVO - INDICE DE EXEMPLOS PRATICOS - 2.º EDICAO
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30,60 €
10%
INFRACCOES TRIBUTARIAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO JUDICIAL - PROCESSO PENAL
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17,91 €
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DA PENHORA no processo civil , no processo tributario - OBJECTO - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL - FORMA DE REACÇÃO
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16,32 €
10%
PROCESSO DE DECLARACAO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL / A REMISSAO, O COMENTARIO, A PRATICA, A JURISPRODENCIA
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27,00 €
10%
PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL - disposicoes gerais - titulos exclusivos - incidentes - pagamento em prestacoes - oposicao - venda de bens penhorados - extincao da execucao - exemplos praticos
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27,00 €
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RECLAMACAO TRIBUTARIA, REVISAO DA MATERIA COLECTAVEL, RECURSO HIERARQUICO
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14,40 €
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PRATICA PROCESSUAL - formularios de accoes civeis declarativas comuns e de actos, despachos e requerimentos avulsos
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28,80 €
10%
PROCESSO DE IMPUGNACAO TRIBUTARIA - PETICAO INSTRUCAO SENTENCA INCIDENTES FORMULARIO 4ª EDICAO
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14,40 €
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ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - tramitacao processual - alimentos - entrega judicial - suspensao e inibicao do exercicio das responsabilidades parentais - formulario - inidice de exemplos praticos
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26,10 €
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DA ACCAO DE DESPEJO - cessacao do contrato de arrendamento - accao de despejo - formulario 2ª edicao
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13,50 €
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DO INVENTARIO - do requerimento inicial ate a sentenca homologatoria da partilha
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17,10 €
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