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HELDER MARTINS LEITAO
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HELDER MARTINS LEITAO
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DA PRESTACAO DE CAUCAO
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DA ACCAO DE DIVORCIO
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15,30 €
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DO PROCESSO DE EXECUCAO 8ª EDICAO - execucao para pagamento de quantia certa/execucao para entrega de quantia certa/para prestacao de facto/execucao especial por alimentos/penhora/venda/pagamento/extincao e anulacao da execucao/recursos
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27,90 €
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DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES 11ª edicao
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22,50 €
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DOS ACTOS PROCESSUAIS - O TEMPO O MODO A FORMA - 5ª EDICAO ACTUALIZADA - actos pocessuais - actos das partes - actos dos magistrados - actos da secretaria - publicidade e acesso ao processo - comunicacao dos actos - nulidade dos actos - actos processuai
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25,20 €
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DA INSTANCIA E SEUS INCIDENTES 4ª EDICAO ACTUALIZADA DEC LEI 34/08 DE 26/02 - suspensao interrupcao e extincao da instancia/verificacao do valor da causa/intervencao de terceiros/habilitacao/liquidacao/incidentes inominados/formulario integrado no texto
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17,55 €
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PROVA CIVIL NO DIREITO PORTUGUES
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DA AUDIENCIA DE DISCUSSAO E JULGAMENTO 8ª ED
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14,85 €
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DOS RECURSOS O NOVO REGIME DE RECURSOS NO C.P.C. - DEC. LEI N.º 303/07 DE 24/08
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19,80 €
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DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO EM PROCESSO CIVIL
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18,45 €
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DA CONSTESTACAO - REPLICA TREPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES
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21,15 €
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DA PETICAO INICIAL - DA ELABORACAO A CITACAO
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POSSIVEL RECLAMAR DAS DECISOES DO ORGAO DA EXECUCAO FISCAL - SIM CLARO E DE OUTRAS AUTORIDADES DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA TAMBEM - INCLUI EXEMPLOS PRATICOS
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LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 3.º EDICAO
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24,30 €
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PROCESSO PENAL TRIBUTARIO - DA NOTICIA DO CRIME A DECISAO - 2.º EDICAO
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PROCESSO DE CONTRA - ORDENACAO FISCAL - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL 2.º EDICAO
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13,50 €
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DA ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DO PODER PATERNAL SUSPENSAO E INIBICAO - 5.º EDICAO - TRAMITACAO PROCESSUAL ALIMENTOS ENTREGA JUDICIAL SUSPENSAO E INIBICAO DO PODER PATERNAL JURISPRUDENCIA FORMUL
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26,10 €
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DOS PRINCIPIOS BASICOS EM PROCESSO CIVIL - 4.º EDICAO
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14,36 €
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LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR
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23,40 €
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PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL
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DETERMINACAO INDIRECTA DA MATERIA COLECTAVEL OU METODOS INDICIARIOS/LIQUIDACAO ADICIONAL - FORMA DE REAGIR
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DIREITO DO CONTRIBUINTE - A INFORMACAO E A AUDICAO PREVIA - COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS
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FORMALISMO DO PROCESSO ESPECIAL 4ª EDICAO ACTUALIZADA - FORMULAS COMENTARIO APOIO NORMATIVO BIBLIOGRAFIA
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PRESTACAO DE CAUCAO - ANALISE HISTORIA GARANTIA DAS OBRIGACOES PRESTACAO DE CAUCAO JURISPRUDENCIA FORMULARIO
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FORMULARIO DE CONTENCIOSO TRIBUTARIO - RECLAMACOES / RECURSOS / IMPUGNACOES / OPOSICOES / CONTRAORDNACOES / REQUERIMENTOS AVULSOS
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