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HELDER MARTINS LEITAO
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DA ACCAO DE DIVORCIO E DA SEPARACAO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS 7ª EDICAO ACTUALIZADA
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25,20 €
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DOS PROCESSOS ESPECIAIS 3ª EDICAO ACTUALIZADA - COL NOVA VADEMECUM 21
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DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES - arresto - providencias cautelares - restituição provisoria da posse - da suspensao de delibrracoes sociais - dos alimentos provisorios - do arbitramento de preparação provisoria do embargonde obra nova e do arrolamento
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20,65 €
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DO DIREITO DO CONTRIBUINTE A INFORMACAO E A AUDICAO PREVIA
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DO PROCESSO DE EXECUCAO - 7ª EDICAO ACTUALIZADA - execucao para pagamento de quantia certa-execucao para entrega de coisa certa-execucao para prestacao de facto - execucao especial por alimentos - penhora - venda - pagamento-extincao e anulacao da execu
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27,90 €
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PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL - DISPOSICOES GERAIS/TITULOS EXECUTIVOS/INCIDENTES/PAGAMENTO EM PRESTACOES/OPOSICAO/VENDA DE BENS PENHORADOS/EXTINCAO DA EXECUCAO/EXEMPLOS PRATICOS COM INDICE
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22,95 €
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PROCESSO DE IMPUGNACAO TRIBUTARIA - PETICAO-INSTRUCAO-SENTENCA-INCIDENTES-FORMULARIO-INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS
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13,50 €
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RECLAMACAO TRIBUTARIA REVISAO DA MATERIA COLECTAVEL RECURSO HIERARQUICO - TEORIA E PRATICA / FORMULARIO / INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS
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A NOVA ACCAO EXECUTIVA
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34,20 €
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DO INVENTARIO - DO REQUERIMENTO INICIAL ATE A SENTENCA HOMOLOGATORIA DA PARTILHA
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MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - direito de audição previa - reclamacao - recurso hierarquico - pedido de revisao da matéria colectavel - impugnação judicial - oposicao
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27,00 €
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DA AUDIENCIA DE DISCUSSAO E JULGAMENTO 7ª EDICAO - ANTES DA AUDIENCIA - DURANTE A AUDIENCIA - APOS A SENTENCA - INDICE DE EXEMPLOS PRATICOS - INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS
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DAS VALENCIAS SUBSTANTIVA, DECLARATIVA E EXECUTIVA NA ACCA DE DESPEJO - DEC LEI 183/00 10/8 LEI N.º D/00 DE 20/12 - 3ª EDICAO - CESSACAO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO - ACCAO DE DESPEJO - JURISPRUDENCIA
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CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO - ANOTADO E COMENTADO
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DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO DO PROCESSO CIVIL 4ª EDICAO - PRE-SANEADOR / SANEADOR / PROVAS ADMITIDAS / FORMULARIO / INDICE EXEMPLOS PRATICO / INDICE POSICIONAL DE ARTIGOS
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17,55 €
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DA PETICAO A SENTENCA - peticao inicial, contestacao, replica, treplica, articulados supervenientes, audiencia preliminar, instrucao do processo, audiencia de discussao e julgamento, sentenca efeitos vicios e reforma - 2003
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DA CONSTESTACAO replica, treplica e articulados supervenientes 10º EDICAO - ordinarias, sumarias, sumarissimas, alimentos, processo especial, replica, treplica, articulados supervenientes, indice de exemplos praticos, indice posicional de artigos - 2003
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