AUTORIA COMO DOMINIO DO FATO - estudos introdutorios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro

LUIS GRECO, ALAOR LEITE, ADRIANO TEIXEIRA E AUGUSTO ASSIS

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ISBN: 9788566722253

Editora: MARCIAL PONS

Ano/Mês: 2015

Sinopse

Autoria como domínio do fatoEstudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal basileiroÍNDICE :O que é o que não é a teoria do domínio do fato.Sobre a distinção entre autor e partícipe do direito penal, por Luís Greco e Adriano Teixeira.Autoria como realização do tipo: uma introdução à ideia de domínio do fato como o fundamento central da autoria do direito penal brasileiro, por Luís Greco e Adriano Teixeira.O que significa a teoria do domínio do fato para a criminalidade de empresa, por Luís Grexo e Augusto Assis.Domínio do fato.Domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros.Os conceitos de autor e partícipe na AP 470 do Supremo Tribunal Federal, por Alaor Leite.A distinção entre o autor e partícipe como problema do legislador.Autoria e participação no Projecto de Código Penal (PLS 236/2012), por Luís Greco e Alaor Leite.Domínio da organização e o chamado princípio da autor-responsabilidade, por Luís Greco.