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PROCESSO PENAL - INSTRUCAO 2

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de Rui da Fonseca e Castro

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RECURSOS EM PROCESSO CIVIL - de acordo com o CPC 2013

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de J. PINTO FURTADO

18,50€

NOVO CODIGO PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - NOTAS REMISSOES - TABELAS DE CORRESPONDENCIA - LEI 41/2013 26 JUNHO - 36/2013 12 AGOSTO

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de ALBERTO SOUSA CARNEIRO / CATARINA MAGALHAES SILVA

24,50€

PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 3ª edicao

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de Autor desconhecido

24,00€

PROCESSO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 9ª edicao

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de Autor desconhecido

13,90€

TESTAMENTO VITAL E PROCURACAO DE CUIDADOS DE SAUDE

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de JOSÉ ALBERTO GONZALEZ

13,50€

O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO

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de FERNANDO NEGRAO / PAULO RIOS DE OLIVEIRA / NELIA MONTE CID

19,00€

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO 2ª EDICAO - ATUALIZADA DE ACORDO COM AS LEIS 16/2012 E 66-B/2012 E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2013 - SISTEMA DE RECUPERACAO DE EMPRESAS POR VIA EXTRAJUDICIAL (SIREVE)

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de LUIS A CARVALHOS FERNANDES - JOAO LABAREDA

75,00€

PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 4ª EDICAO - de acordo com a lei 8/2017 3 de Março Decreto Lei 68/2017 16 de Junho

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24,00€

ENCICLOPEDIA DA CONSTITUICAO PORTUGUESA

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de COORD. JORGE BACELAR GOUVEIA / FRANCISCO PEREIRA COUTINHO

29,00€

PODER DISCIPLINAR JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO - COMENTARIO TRAMITACAO LEGISLACAO JURISPRUDENCIA FORMULARIOS

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de ANA LAMBELHO / LUISA ANDIAS GONCALVES

15,90€

ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES - ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO CONEXA 10ª edicao revista e ampliada

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de TOME D ALMEIDA RAMIAO

31,50€

DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. I - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS 3ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

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de LUIS DUARTE MANSO / NUNO TEODOSIO OLIVEIRA

16,15€

DIREITOS HUMANOS - TEXTOS FUNDAMENTAIS 2ª EDICAO REVISTA E AMPLIADA

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de L. BARBOSA RODRIGUES / ALBERTO SOARES CARNEIRO

18,50€

DAS INTERDICOES E INABILITACOES - PROCESSOS ESPECIAIS

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de EMIDIO SANTOS

15,95€

PRATICA DE DIREITO PENAL - QUESTOES TEORICAS E HIPOTESES RESOLVIDAS 3

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de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE / JORGE GREGORIO

17,15€

PRINCIPIOS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA 2ª edicao

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de ALESSANDRA SILVEIRA

17,41€

CODIGO COOPERATIVO - anotado e comentado 4ª edicao

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PROCESSO PENAL - INQUERITO 2

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de RUI D FONSECA E CASTRO

17,00€

PROCESSO PENAL - INSTRUCAO

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de Rui da Fonseca e Castro

15,90€

$MANUAL DA ASSEMBLEIA DE CONDOMINOS - convocacao funcionamento e comunicacao aos ausentes - deliberacoes e formas de reagir - despesas correntes e obras - utilizacao de fraccoes e de partes comuns - jurisprudencia sobre vizinhanca - legislacao - minutas$

MANUAL DA ASSEMBLEIA DE CONDOMINOS - convocacao funcionamento e comunicacao aos ausentes - deliberacoes e formas de reagir - despesas correntes e obras - utilizacao de fraccoes e de partes comuns - jurisprudencia sobre vizinhanca - legislacao - minutas

de Joao Vasconcelos Raposo

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ASSEMBLEIAS DE CONDOMINOS 2ª edicao

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de ANA SOFIA GOMES

17,50€

APADRINHAMENTO CIVIL - ANOTADO E COMENTADO

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de TOME D ALMEIDA RAMIAO

16,80€

DIREITO DO URBANISMO E DO AMBIENTE - estudos compilados

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de CATIA MARQUES CEBOLA/JORGE MENDES/MARISA FERRAO/SUSANA ALMEIDA

21,15€

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS 6ª edicao revista e aumentada

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de LUIS DUARTE MANSO / NUNO TEODOSIO OLIVEIRA

16,15€

PRATICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - QUESTOES TEORICAS E HIPOTESES RESOLVIDAS 4ª edicao

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de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

17,50€

RESTRICOES DE VIZINHANCA - de interesse particular 2ª edicao

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22,20€

PROCESSO PENAL ELEMENTAR 8º edicao

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de HENRIQUES EIRAS

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RESPONSABILIDADES PARENTAIS - novo regime apadrinhamento civil-regime do poder paternal-regulacao, exercicio e cumprimento-mediacao familiar-guarda, visitas, ferias e pensoes-obrigacoes dos pais separados-deslocacao de criancas ao estrangeiro-minutas 3ª

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DIREITO PENAL VOL. III - casos praticos resolvidos

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de LUIS DUARTE MANSO

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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E DIREITO COMUNITARIO - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

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DIREITO PROCESSUAL PENAL VOL. II - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS - formas de processo especial - recursos - execucoes - processo militar - contra-ordenacoes - contravencoes - contexto prisional e estatuto juridico do recluso

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de LUIS DUARTE MANSO / ERICA NEVES DIAS

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LEI TUTELAR EDUCATIVA ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO CONEXA - REGULAMENTO GERAL DISCIPLINAR DOS CENTROS EDUCATIVOS - ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO NOVO REGISTO DE MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS - CENTROS EDUCATIVOS E SUA CLASSIFICACAO

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de TOME D ALMEIDA RAMIAO

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ADOPCAO REGIME JURIDICO ACTUAL - JURISPRUDENCIA LEGISLACAO CONEXA CONVENCOES SOBRE ADOPCAO ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES FORMULARIOS - 2-º EDICAO

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de TOME DE ALMEIDA RAMIAO

19,19€

DIREITO DAS OBRIGACOES CASOS PRATICOS RESOLVIDOS 2ª EDIAO ACTUALIZADA

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de LUIS DUARTE MANSO / NUNO TEODOSIO OLIVEIRA

12,50€

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

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de LUIS DUARTE MANSO / NUNO TEODOSIO OLIVEIRA

12,50€

REGULACAO DO MERCADO - NOVAS TENDENCIAS

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ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO CONEXA

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de TOME DE ALMEIDA RAMIAO

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CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 10

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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - TEXTOS NORMATIVOS

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de L BARBOSA RODRIGUES

19,00€

LEI DE PROTECAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO - ANOTADOA E COMENTADA 8º EDICAO REVISTA E ATUALIZADA - regime de execucao das medidas . jurisprodencia . convencao sobre a lei aplicavel na protecao de menores . convencao sobre os direitos da crianca . l

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de TOME D`ALMEIDA RAMIAO

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OS TEMAS DA PROVA - A FASE DA CONDENSAÇÃO NO PROCESSO DECLARATIVO 2ª EDICAO REVISTA E AUMENTADA - inclui questoes praticas e direito transitorio

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de JOSE HENRIQUE DELGADO DE CARVALHO

16,50€

NOVO REGIME DO PROCESSO DE INVENTARIO - NOTAS E COMENTARIOS - sobre o processamento dos atos e termos do processo - regulamento relativo a competencia, a lei aplicavel, ao reconhecimento e execucao das decisoes - formularios

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de TOME D ALMEIDA RAMIAO

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO - A LUZ DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

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de ANTONIO JULIO CUNHA

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CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO - LEGISLACAO COMPLEMENTAR 6º EDICAO REVISTA E ATUALIZADA

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de PINTO FURTADO

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CURSO DE DIREITO DAS SUCESSOES

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de Carlos Pamplona Corte-Real

19,90€

PRATICA DE INTRODUCAO AO DIREITO - hipoteses resolvidas - testes e exames - breve glossario

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de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

12,50€

PROCESSO PENAL - JULGAMENTO 2ª EDICAO

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de Rui da Fonseca e Castro

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