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CENTROS COMERCIAIS - shopping centers - natureza jurídica dos contratos de instalaçao dos lojistas

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de VARELA, ANTUNES

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O CASO LEÇA FUTEBOL CLUBE - análise jurídica do acórdao do conselho de justiça de 23 de julho de 1998...

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de CARVALHO, AMÉRICO TAIPA DE

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CAPITALISMO E SOCIALOSMO EM UM MUNDO SÓ

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de RIBEIRO, J. J. TEIXEIRA

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AS BOLSAS DE VALOR EM PORTUGAL

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS / GONÇALVES, JOSÉ COSTA

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BIOÉTICA E DIAGNÓSTICO PRÉ-NATAL - aspectos jurídicos

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

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AUXILIAR DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO REGISTO CIVIL

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de COSTA, DOMINGOS ALVES DA

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AUTONOMIA COLECTIVA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇAO - crise do modelo clássico de emprego público

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de FERNANDES, FRANCISCO LIBERAL

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AS ASSOCIAÇOES CRIMINOSAS NO CÓDIGO PENAL PORTUGUES DE 1982 - arts. 287º e 288º

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de DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO

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A ASSISTENCIA TÉCNICA NOS CONTRATOS DE KNOW-HOW

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de DIAS, MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

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ASPECTOS PRATICO-JURÍDICOS DO ARRENDAMENTO RURAL

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de CARVALHO, VIRGÍLIO DE JESUS MIRANDA

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ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DOS TRANSPLANTES

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de FARIA, MARIA PAULA BONIFÁCIO RIBEIRO DE

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ASPECTOS DA DELIMITAÇAO DAS FRONTEIRAS DE ANGOLA

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de OLIVEIRA, JOAQUIM DIAS MARQUES DE

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ARRENDAMENTO URBANO E RURAL - separata

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de LOPES, A. M. ESPÍRITO SANTO / ALVES, A. FRANÇA R.

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ARRENDAMENTO URBANO E RURAL

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de LOPES, A. MA. ESPÍRITO SANTO / ALVES, A. FRANÇA R.

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A APLICAÇAO DO DIREITO NA JURISDIÇAO DO TRABALHO - doutrina e jurisprudencia

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de SILVA, JOSE MARIA RODRIGUES DA

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ANULAÇAO E SUSPENSAO DE DELIBERAÇOES SOCIAIS

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de ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE

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ANTOLOGIA DE O DIREITO VOL. II 1919 a 1943 - revista de jurisprudencia e legislaçao

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de Autor desconhecido

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ANTOLOGIA DE O DIREITO VOL. I 1868 a 1919 - revista de jurisprudencia e legislaçao

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de Autor desconhecido

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ÁGUAS - titularidade do domínio hídrico

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de LOBO, MÁRIO TAVARELA

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AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS (ACE) E AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO (AEIE)

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

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OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA - livre circulaçao dos trabalhadores, direito de estabelecimento, livre prestaçao de serviços

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

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O ADVOGADO E A SUA LIBERDADE DE EXPRESSAO NOS TRIBUNAIS

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de GASPAR, ALFREDO

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ADMINISTRAÇAO AUTÓNOMA E ASSOCIAÇOES PÚBLICAS

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de MOREIRA, VITAL

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OS ACTOS PRECÁRIOS E OS ACTOS PROVISÓRIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

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de CALVAO, FILIPA URBANO

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O ABORTO E O PROBLEMA CRIMINAL

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

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AB VNO AD OMNES - 75 anos da Coimbra Editora - 1920 - 1995

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de ORGANIZAÇAO VARELA, ANTUNES / AMARAL, DIOGO FREITAS DO

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ALGUNS PROBLEMAS JURÍDICO-CRIMINAIS DA PROCRIAÇAO MEDICAMENTE ASSISTIDA

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de GUIMARAES, ANA PAULA

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A AVALIAÇAO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO PRINCÍPIO DO DIREITO DO AMBIENTE NOS QUADROS INTERNACIONAL E EUROPEU

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de ROCHA, MÁRIO DE MELO

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CONTRATO DE SEGURO

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de VASQUES, JOSÉ

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CONTRATOS: ACTUALIDADE E EVOLUÇAO

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de Autor desconhecido

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20 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1976

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de TELES, MIGUEL GALVAO / MACHADO, JÓNATAS

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de RAMOS, RUI MANUEL GENS DE MOURA

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A TENTATIVA NOS CRIMES COMISSIVOS POR OMISSAO: UM PROBLEMA DE DELIMITAÇAO DA CONDUTA TÍPICA

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de ANTUNES, JOSÉ A. ENGRÁCIA

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de GOMES, CARLA AMADO

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PARA UMA CONSTITUIÇAO DEMOCRÁTICO-LIBERAL

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de CARVALHO, VIRGÍLIO DE JESUS MIRANDA

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NOVO OLHAR SOBRE A QUESTAO PENITENCIÁRIA - Estatuto jurídico do recluso e socializaçao - jurisdicionalizaçao - consensualismo e prisao

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de RODRIGUES, ANABELA MIRANDA

  • 12,57€
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO IV

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de MIRANDA, JORGE

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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO III

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de MIRANDA, JORGE

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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO II

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de MIRANDA, JORGE

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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I

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de MIRANDA, JORGE

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LICOES DE DIREITO DAS SUCESSOES - VOL. II

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de SOUSA, RABINDRANATH CAPELO DE

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LIÇOES DE DIREITO DAS SUCESSOES - VOL. I

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A LEI DA SAÚDE MENTAL E O INTERNAMENTO COMPULSIVO

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LEGISLAÇAO DO TRABALHO

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LEGISLAÇAO DO DESPORTO

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LEGISLAÇAO DE DIREITO ECONÓMICO - nacional e comunitária

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INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO - VOL. I

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de TELLES, INOCENCIO GALVAO

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