0 0

Livros

A mostrar 148657-148704 livros

Categorias
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRODUTOS DEFEITUOSOS

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRODUTOS DEFEITUOSOS

de AFONSO, MARIA / VARIZ, MANUEL

  • 5,24€
A ACÇAO EXECUTIVA

A ACÇAO EXECUTIVA

de FREITAS, JOSÉ LEBRE DE

  • 16,76€
VINCULAÇAO E LIBERDADE DE CONFORMAÇAO JURÍDICA DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

VINCULAÇAO E LIBERDADE DE CONFORMAÇAO JURÍDICA DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

de OTERO, PAULO

  • 18,33€
VINCULAÇAO DA ADMINISTRAÇAO E PROTECÇAO DOS ADMINISTRADOS

VINCULAÇAO DA ADMINISTRAÇAO E PROTECÇAO DOS ADMINISTRADOS

de ANDRÉ, ADÉLIO PEREIRA

  • 4,71€
VIGILANCIA E SEGURANÇA NAS PRISOES

VIGILANCIA E SEGURANÇA NAS PRISOES

de CORREIA, A. MALÇA

  • 3,67€
VICENTE FERRER NETO PAIVA - no 2º centenário do seu nascimento, a convocaçao do krausismo

VICENTE FERRER NETO PAIVA - no 2º centenário do seu nascimento, a convocaçao do krausismo

de PAIM, ANTÓNIO/CREMADES, JUAN JOSÉ GIL/LECEA, TERESA RODRIGUEZ DE

  • 13,09€
A VENDA INTERNACIONAL DE OBJECTOS DE ARTE

A VENDA INTERNACIONAL DE OBJECTOS DE ARTE

de CORREIA, A. FERRER

  • 4,71€
VALORES MOBILIÁRIOS - conceito e espécies

VALORES MOBILIÁRIOS - conceito e espécies

de CASTRO, CARLOS OSÓRIO DE

  • 14,66€
VALORES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS - esboço de uma análise axiológica-normativa

VALORES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS - esboço de uma análise axiológica-normativa

de CARVALHO, VIRGÍLIO DE JESUS MIRANDA

  • 0,00€
VALOR JURÍDICO DO ACTO CONSTITUCIONAL I

VALOR JURÍDICO DO ACTO CONSTITUCIONAL I

de SOUSA, MARCELO REBELO DE

  • 0,00€
A TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS - a relevancia criminal na protecçao do ambiente, do consumo e do património cultural

A TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS - a relevancia criminal na protecçao do ambiente, do consumo e do património cultural

de BRAVO, JORGE DOS REIS

  • 10,47€
TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - da legitimidade processual e das suas consequencias

TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - da legitimidade processual e das suas consequencias

de DIAS, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

  • 17,81€
A TRIBUTAÇAO UNITÁRIA DO RENDIMENTO (IRS E IRC) - comentário

A TRIBUTAÇAO UNITÁRIA DO RENDIMENTO (IRS E IRC) - comentário

de MOTA, ANTÓNIO MANUEL CARDOSO

  • 9,95€
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (1989-1996) - um estudo de comportamento judicial

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (1989-1996) - um estudo de comportamento judicial

de ARAÚJO, ANTÓNIO DE

  • 9,95€
TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A UNIAO EUROPEIA

TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A UNIAO EUROPEIA

de ALVES, JOSÉ DE JESUS FERREIRA

  • 8,90€
TRATADO DE ROMA DE 25 DE MARÇO DE 1957 - que institui a Comunidade económica Europeia (CEE)

TRATADO DE ROMA DE 25 DE MARÇO DE 1957 - que institui a Comunidade económica Europeia (CEE)

de ALVES, JOSÉ DE JESUS FERREIRA

  • 0,00€
TRANSPLANTAÇOES: UM OLHAR CONSTITUCIONAL

TRANSPLANTAÇOES: UM OLHAR CONSTITUCIONAL

de LOUREIRO, JOAO CARLOS SIMOES GONÇALVES

  • 5,76€
A TRANSMISSAO DA COISA OU DIREITO EM LEGÍTIMO - contributo para o estudo da substituiçao processual

A TRANSMISSAO DA COISA OU DIREITO EM LEGÍTIMO - contributo para o estudo da substituiçao processual

de SILVA, PAULO COSTA E

  • 12,05€
A TRAMITAÇAO DO PROCESSO PENAL

A TRAMITAÇAO DO PROCESSO PENAL

de SOUSA, JOAO CASTRO E

  • 5,24€
TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E DAS RELAÇOES INTERNACIONAIS

TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E DAS RELAÇOES INTERNACIONAIS

de LOPES, JOSÉ ALBERTO AZEREDO

  • 31,35€
TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL III

TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL III

de COORD. CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR

  • 15,71€
TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL. II

TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL. II

de COORD. CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR

  • 15,71€
TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL.I

TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL.I

de COORD. DO CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR..

  • 15,71€
O TERRORISMO E A RESTRIÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSO PENAL

O TERRORISMO E A RESTRIÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSO PENAL

de SARDINHA, JOSÉ MIGUEL

  • 4,71€
TEORIA ECONÓMICA DA INTEGRAÇAO INTERNACIONAL

TEORIA ECONÓMICA DA INTEGRAÇAO INTERNACIONAL

de ROBSON, PETER

  • 6,03€
TEMAS DE DIREITO DE TRABALHO

TEMAS DE DIREITO DE TRABALHO

de LEITE, JORGE / ALMEIDA, F. JORGE COUTINHO DE

  • 10,47€
TEMAS DE DIREITO DE MEDICINA - VOL.I

TEMAS DE DIREITO DE MEDICINA - VOL.I

de OLIVEIRA, GUILHERME DE

  • 13,09€
TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - VOL. I - impugnabilidade da perfilhaçao, filiacao, estabelecimento, credito de tornas, testamento, olografo, crianca mal tratada, paternidade, vinculo biologico, partilha bens comuns, divorcio litigioso, mutuo consentimento

TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - VOL. I - impugnabilidade da perfilhaçao, filiacao, estabelecimento, credito de tornas, testamento, olografo, crianca mal tratada, paternidade, vinculo biologico, partilha bens comuns, divorcio litigioso, mutuo consentimento

de OLIVEIRA, GUILHERME DE

  • 15,71€
SÚMULA DOS ACTOS JUDICIAIS

SÚMULA DOS ACTOS JUDICIAIS

de DESTERRO, ANTERO PEREIRA

  • 1,84€
SUSPENSAO JUDICIAL DA EFICÁCIA DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

SUSPENSAO JUDICIAL DA EFICÁCIA DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

de MAÇAS, MARIA FERNANDA DOS SANTOS

  • 16,76€
SUMÁRIOS DOS PARECERES DA PROCUDARIA-GERAL DA REPÚBLICA - decénio de 1975-1984

SUMÁRIOS DOS PARECERES DA PROCUDARIA-GERAL DA REPÚBLICA - decénio de 1975-1984

de DIAS, FRANCISCO MARIA

  • 0,00€
SUCESSAO DE LEIS PENAIS

SUCESSAO DE LEIS PENAIS

de CARVALHO, AMÉRICO A. TAIPA DE

  • 17,28€
SOCIEDADES COMERCIAIS

SOCIEDADES COMERCIAIS

de ALMEIDA, ANTÓNIO PEREIRA DE

  • 19,90€
SOBRE O CONTRATO-PROMESSA

SOBRE O CONTRATO-PROMESSA

de VARELA, JOAO DE MATOS ANTUNES

  • 4,98€
SOBRE A TEORIA DO PROCESSO DECLARATIVO

SOBRE A TEORIA DO PROCESSO DECLARATIVO

de SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA DE

  • 0,00€
SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS - o património, a falencia, a sua incriminaçao e a reforma dela

SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS - o património, a falencia, a sua incriminaçao e a reforma dela

de CAEIRO, PEDRO

  • 16,76€
SOBRE A LOCAÇAO DE ESTABELECIMENTO OU CESSAO DE EXPLORAÇAO

SOBRE A LOCAÇAO DE ESTABELECIMENTO OU CESSAO DE EXPLORAÇAO

de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 0,00€
A SEPARAÇAO DOS PODERES NA CONSTITUIÇAO AMERICANA - do veto legislativo ao executivo unitário - a crise regulatória

A SEPARAÇAO DOS PODERES NA CONSTITUIÇAO AMERICANA - do veto legislativo ao executivo unitário - a crise regulatória

de VASCONCELOS, PEDRO CARLOS BACELAR DE

  • 5,24€
A SEPARAÇAO DOS PODERES COMO DOUTRINA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL - um contributo para o estudo das suas origens e evoluçao

A SEPARAÇAO DOS PODERES COMO DOUTRINA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL - um contributo para o estudo das suas origens e evoluçao

de PIÇARRA, NUNO

  • 7,86€
SEMINÁRIO PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - VOL. I

SEMINÁRIO PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - VOL. I

de ASS. JURÍDICA DE BRAGA - DEP. AUTÓNOMO DIREITO DA UNIV. MINHO

  • 10,47€
SEGURANÇA, TRANQUILIDADE E LAZER DOS CIDADAOS

SEGURANÇA, TRANQUILIDADE E LAZER DOS CIDADAOS

de ROCHA, JOAO LUÍS DE MORAIS

  • 12,57€
SEGREDO DE JUSTIÇA E CONTROLO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS

SEGREDO DE JUSTIÇA E CONTROLO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS

de EIRAS, AGOSTINHO

  • 5,76€
SCHENGEN E A COMUNIDADE DE PAÍSES LUSÓFONOS

SCHENGEN E A COMUNIDADE DE PAÍSES LUSÓFONOS

de PIRES, FRANCISCO LUCAS

  • 5,24€
RUMO AO ESPAÇO COMUM INFORMATIVO?

RUMO AO ESPAÇO COMUM INFORMATIVO?

de MAGALHAES, JOSE

  • 4,19€
A REVOGAÇAO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS

A REVOGAÇAO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS

de ANDRADE, JOSÉ ROBIN DE

  • 6,81€
REVISAO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL - procedimento de avaliaçao e escurtínio judicial

REVISAO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL - procedimento de avaliaçao e escurtínio judicial

de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 6,28€
A REVISAO CONSTITUCIONAL DE 1997

A REVISAO CONSTITUCIONAL DE 1997

de ARAÚJO, ANTÓNIO DE

  • 26,19€
RESTITUIÇAO DE POSSE E OCUPAÇAO DE IMÓVEIS

RESTITUIÇAO DE POSSE E OCUPAÇAO DE IMÓVEIS

de ALMEIDA, L. P. MOITINHO

  • 0,00€
Adicionado ao carrinho! Ver carrinho