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VIGILANCIA E SEGURANÇA NAS PRISOES
de
CORREIA, A. MALÇA
3,67 €
VICENTE FERRER NETO PAIVA - no 2º centenário do seu nascimento, a convocaçao do krausismo
de
PAIM, ANTÓNIO/CREMADES, JUAN JOSÉ GIL/LECEA, TERESA RODRIGUEZ DE
13,09 €
A VENDA INTERNACIONAL DE OBJECTOS DE ARTE
de
CORREIA, A. FERRER
4,71 €
VALORES MOBILIÁRIOS - conceito e espécies
de
CASTRO, CARLOS OSÓRIO DE
14,66 €
VALORES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS - esboço de uma análise axiológica-normativa
de
CARVALHO, VIRGÍLIO DE JESUS MIRANDA
0,00 €
VALOR JURÍDICO DO ACTO CONSTITUCIONAL I
de
SOUSA, MARCELO REBELO DE
0,00 €
A TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS - a relevancia criminal na protecçao do ambiente, do consumo e do património cultural
de
BRAVO, JORGE DOS REIS
10,47 €
TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - da legitimidade processual e das suas consequencias
de
DIAS, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
17,81 €
A TRIBUTAÇAO UNITÁRIA DO RENDIMENTO (IRS E IRC) - comentário
de
MOTA, ANTÓNIO MANUEL CARDOSO
9,95 €
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (1989-1996) - um estudo de comportamento judicial
de
ARAÚJO, ANTÓNIO DE
9,95 €
TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A UNIAO EUROPEIA
de
ALVES, JOSÉ DE JESUS FERREIRA
8,90 €
TRATADO DE ROMA DE 25 DE MARÇO DE 1957 - que institui a Comunidade económica Europeia (CEE)
de
ALVES, JOSÉ DE JESUS FERREIRA
0,00 €
TRANSPLANTAÇOES: UM OLHAR CONSTITUCIONAL
de
LOUREIRO, JOAO CARLOS SIMOES GONÇALVES
5,76 €
A TRANSMISSAO DA COISA OU DIREITO EM LEGÍTIMO - contributo para o estudo da substituiçao processual
de
SILVA, PAULO COSTA E
12,05 €
A TRAMITAÇAO DO PROCESSO PENAL
de
SOUSA, JOAO CASTRO E
5,24 €
TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E DAS RELAÇOES INTERNACIONAIS
de
LOPES, JOSÉ ALBERTO AZEREDO
31,35 €
TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL III
de
COORD. CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR
15,71 €
TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL. II
de
COORD. CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR
15,71 €
TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL.I
de
COORD. DO CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR..
15,71 €
O TERRORISMO E A RESTRIÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSO PENAL
de
SARDINHA, JOSÉ MIGUEL
4,71 €
TEORIA ECONÓMICA DA INTEGRAÇAO INTERNACIONAL
de
ROBSON, PETER
6,03 €
TEMAS DE DIREITO DE TRABALHO
de
LEITE, JORGE / ALMEIDA, F. JORGE COUTINHO DE
10,47 €
TEMAS DE DIREITO DE MEDICINA - VOL.I
de
OLIVEIRA, GUILHERME DE
13,09 €
TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - VOL. I - impugnabilidade da perfilhaçao, filiacao, estabelecimento, credito de tornas, testamento, olografo, crianca mal tratada, paternidade, vinculo biologico, partilha bens comuns, divorcio litigioso, mutuo consentimento
de
OLIVEIRA, GUILHERME DE
15,71 €
SÚMULA DOS ACTOS JUDICIAIS
de
DESTERRO, ANTERO PEREIRA
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