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ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA PROBLEMATICA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA NO DIREITO PENAL PORTUGUES
de
COSTA, J. FARIA
0,48 €
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PROCRIACAO ASSISTIDA E O PROBLEMA DA SANTIDADE DE VIDA
de
ARAUJO, FERNANDO
8,49 €
10%
CONSTITUICAO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANONIMAS - ABERTURA DE REPRESENTACAO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA
de
JOSE MARIA MENDES
9,00 €
10%
PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE POLITICA CRIMINAL
de
FERNANDES, FERNANDO
41,31 €
10%
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DOS SEGUROS - MEMORIAS
de
MOREIRA, ANTONIO / MARTINS, M. COSTA
15,71 €
10%
DIREITO DOS SEGUROS - MEMORIAS - II CONGRESSO NACIONAL DE
de
MOREIRA, ANTONIO MARTINS, M. COSTA
15,71 €
10%
DANO CORPORAL - QUADRO EPISTEMOLOGICO E ASPECTOS RESSARCITORIOS
de
DIAS, JOAO ANTONIO ALVARO
31,43 €
10%
INJUNCAO E AS CONEXAS ACCAO E EXECUCAO - PROCESSO GERAL SIMPLIFICADO
de
COSTA, SALVADOR DA
14,81 €
10%
NOVO REGIME JURIDICO DO AGENTE INFILTRADO - COMENTADO E ANOTADO - LEGISLACAO COMPLEMENTAR
de
GONCALVES, FERNANDO / ALVES, MANUEL JOAO / VALENTE, MANUEL MONTE
14,81 €
10%
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES VOL I - INTRODUCAO DA CONSTITUICAO DAS OBRIGACOES
de
LEITAO - LUIS MANUEL TELES DE MENEZES
22,45 €
10%
CODIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ANOTADO E COMENTADO 4º EDICAO
de
BOTELHO, JOSE MANUEL SANTOS / ESTEVES, AMERICO / PINHO, JOSE
38,16 €
10%
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO VOL. I
de
AMARAL, DIOGO FREITAS DO
31,50 €
10%
CODIGO COMERCIAL - CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 13ª EDICAO
de
CAEIRO, ANTONIO / SERENS, MANUEL NOGUEIRA
33,67 €
10%
TEORIA DAS RELACOES INTERNACIONAIS 3ª EDICAO
de
MOREIRA, ADRIANO
23,57 €
10%
CODIGO PENAL 2002 - COOPERACAO JUDICIARIA INTERNACIONAL, PROTECCAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO, LEI TUTELAR EDUCATIVA, CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS, REGIME GERAL DAS INFRACCOES TRIBUTARIAS
de
ALMEIDA, CARLOTA PIZARRO / VILALONGA, JOSE MANUEL
17,11 €
10%
CURSO DE PROCESSO DE EXECUCAO -- 2ª EDICAO
de
FERREIRA, FERNANDO AMANCIO
17,96 €
10%
CPPT-RGIT-LGT-RCPITcodigo de procedimento e de processo tributario, regime geral das infraccoes tributarias, lei geral tributaria, regime complementar do procedimento de inspeccao tributaria
de
DEVESA, JAIME/ MARCELINO, MANUEL JOAQUIM
15,71 €
10%
CONTRATO-PROMESSA E O SEU REGIME CIVIL
de
PRATA, ANA
49,50 €
10%
INTRODUCAO AO DIREITO COOPERATIVO - PARA UMA EXPRESSAO JURIDICA DA COOPERATIVIDADE
de
NAMORADO, RUI
15,71 €
10%
TEMAS DE REFORMA DO PROCESSO CIVIL VOLUME III - 5. PROCEDIMENTO CAUTRELAR COMUM
de
GERALDES, ANTONIO SANTOS ABRANTES
15,26 €
10%
OBRIGACOES REAIS E ONUS REAIS
de
MESQUITA, MANUEL HENRIQUE
22,50 €
10%
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARTE ESPECIAL direito de conflitos
de
PINHEIRO, LUIS DE LIMA
13,19 €
10%
INTRODUCAO AO DIREITO TRIBUTARIO PORTUGUES
de
ALMEIDA , L. RODRIGUES DE
9,90 €
10%
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, lei de processo nos tribunais administrativos , lei organica do supremo tribunal administrativo, regulamento do supremo, responsabilid
de
NABAIS, JOSÉ CASALTA
7,18 €
10%
CEMITERIOS ordenamentos e quetoes juridicas - legislacao nota historica cemiterios publicos - construcao e funcionamento remocao transporte inumacao exumacao transladacao e cremacao de cadaveres sanções e disposicoes processuais formularios
de
NASCIMENTO, ESMERALDA 7 TRABULO, MARCIA
8,08 €
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