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Resultados da pesquisa: ""
DA NATUREZA E FUNÇAO DAS NORMAS DE CONFLITOS DE LEIS
de
FERNANDES, CARLOS
10,47 €
DA COMUNIDADE INTERNACIONAL E DO SEU DIREITO - estudos de direito internacional público e relaçoes internacionais
de
RAMOS, RUI MANUEL MOURA
14,66 €
DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL - direito aplicável ao mérito da causa
de
VICENTE, DARIO MOURA
9,17 €
CURSO DE DIREITO BANCÁRIO - VOL. I
de
ATHAYDE, AUGUSTO DE / ATHAYDE, AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
28,81 €
A CRISE DO GOLFO E O DIREITO INTERNACIONAL
de
RAMOS, RUI MANUEL MOURA
13,09 €
CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINAMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO - porte de arma, factor de criminalidade
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
4,45 €
OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇAO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL
de
LOPES, JOSÉ MOURAZ
6,28 €
CRIME DE EMISSAO DE CHEQUES SEM PROVISAO
de
CARVALHO, AMÉRICO A. TAIPA DE
5,24 €
CRIME DE FALSIFICAÇAO DE DOCUMENTOS - da falsificaçao intelectual e da falsidade em documento
de
MONIZ, HELENA
15,71 €
O CRÉDITO DOCUMENTÁRIO IRREVOGÁVEL
de
CASTRO, GONÇALO ANDRADE E
20,95 €
O COOPERATIVISMO E OS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS NA CONSTITUIÇAO PORTUGUESA
de
ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA
2,62 €
A CONVENÇAO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM - anotada
de
BARRETO, IRENEU CABRAL
23,57 €
CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE
de
MIRANDA, JORGE
15,71 €
CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DAS OPERAÇOES MATERIAIS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E DO SEU CONTROLO JUDICIAL
de
GOMES, CARLA AMADO
28,81 €
CONTRIBUTO PARA A INTERPRETAÇAO DO ARTIGO 219º DO CÓDIGO PENAL - o crime de omissao de auxílio
de
ASSUNÇAO, MARIA LEONOR
7,33 €
CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA INEXISTENCIA E DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
de
CORREIA, JOAO CONDE
10,47 €
CONTRATOS FISCAIS - reflexoes acerca da sua admissibilidade
de
NABAIS, JOSÉ CASALTA
14,66 €
CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇAO EM PARTICIPAÇAO - agrupamentos complementares de empresas (ACE)
de
(NETO), CORREIA DOS SANTOS
3,41 €
O CONTRATO DE SUPRIMENTO
de
JOAO AVEIRO PEREIRA
10,57 €
CONTRATO DE LOCAÇAO FINANCEIRA - instituiçoes parabancárias
de
(NETO), CORREIA DOS SANTOS
6,55 €
O CONTRATO DE CONSÓRCIO - no ambito dos contratos de cooperaçao entre empresas
de
VASCONCELOS, PAULA ALVES DE SOUSA DE
9,95 €
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ANOS DE 1986 A 1989
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ANOS DE 1958 A 1985
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
CONSTRUÇOES E EDIFICAÇOES
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
7,33 €
A CONSTITUIÇAO DO CRIME - da substancial constitucionalidade do direito penal
de
CUNHA, PAULO FERREIRA DA
5,76 €
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