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CONSTITUIÇAO E CRIME - uma perspectiva sa criminalizaçao e descriminalizaçao
de
CUNHA, MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA DA
20,95 €
CONSTITUIÇAO DIRIGENTE E VINCULAÇAO DO LEGISLADOR
de
CANOTILHO, J. J. GOMES
15,71 €
CONSTITUIÇAO, DIREITO E UTOPIA - do jurídico constitucional nas utopias júridicas
de
CUNHA, PAULO FERREIRA DA
26,19 €
CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - anotada
de
CANOTILHO, J. J. GOMES / MOREIRA, VITAL
0,00 €
CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
de
CANOTILHO, J. J. GOMES / MOREIRA, VITAL
6,28 €
CONSENTIMENTO E ACORDO EM DIRIETO PENAL
de
ANDRADE, MANUEL DA COSTA
18,33 €
O CONHECIMENTO PROBATÓRIO DO CO-ARGUIDO
de
SEIÇA, ANTÓNIO ALBERTO MEDINA DE
12,57 €
CONFLITO DE CLAUSULADOS E CONSENSO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
de
SOUSA, ANTÓNIO CARNEIRO DA FRADA DE
22,00 €
CONDIÇOES CIENTÍFICAS DO DIREITO SUFRÁGIO - lista múltipla e voto uninominal
de
CANDIDO, ANTÓNIO
13,09 €
O CONCURSO DE PENAS - estudo sobre o conceito de concurso de penas e os pressupostos e requisitos para a realizaçao do cúmulo jurídico de penas no código penal portugues - redacçoes de 1982 e 1995
de
MESQUITA, PAULO DÁ
6,28 €
CONCORRENCIA DESLEAL - princípios fundamentais
de
CARVALHO, AMÉRICO DA SILVA
0,00 €
CONCERTAÇAO, PROGRAMAÇAO E DIREITO DO AMBIENTE - a propósito do sentido e da causa-funçao do contrato-programa de reduçao da carga poluente
de
RANGEL, PAULA CASTRO
5,76 €
CONCEITO E FUNDAMENTO DA HIERARQUIA ADMINISTRATIVA
de
OTERO, PAULA
15,71 €
O CONCEITO DE ENRIQUECIMENTO, O ENRIQUECIMENTO FORÇADO E OS VÁRIOS PARADIGMAS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
de
GOMES, JÚLIO MANUEL VIEIRA
39,28 €
COMENTÁRIO ÀS LEIS DA DURAÇAO DO TRABALHO E DO TRABALHO SUPLEMENTAR
de
FERNANDES, FRANCISCO LIBERAL
10,47 €
COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOL. III
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOL. II
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOL. I
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
A COLHEITA DOS ÓRGAOS E TECIDOS NOS CADÁVERES - responsabilidade criminal nas intervençoes e tratamentos médico-cirúrgicos (art. 150º do código penal)
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
2,88 €
COLECTANEA DOS PARECERES DA PROCUDARIA GERAL DA REPÚBLICA (ANO 1989)
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
COLECTANEA DOS PARECERES DA PROCUDARIA GERAL DA REPÚBLICA (ANO 1988)
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
COLECTANEA DOS PARECERES DA PROCUDARIA-GERAL DA REPÚBLICA (ANO 1987)
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
COLECTANEA DOS PARECERES DA PROCUDARIA-GERAL DA REPÚBLICA (ANO 1986)
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
COLECTANEA DOS PARECERES DA PROCUDARIA-GERAL DA REPÚBLICA (1985)
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
COLECÇAO DE PONTOS ESCRITOS PARA PREPARAÇAO DE INGRESSO NO QUADRO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
de
OLIVEIRA, ZEFERINO GOMES DE
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