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RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS - 3ª EDICAO 2002

32,00 €

RTA 2002 - REGULAMENTO DOS TRANSPORTES AUTOMOVEIS - ANOTADO

de RODRIGUES, JOSE FRANCISCO ALMEIDA / LOUREIRO, MANUEL ANTONIO DO

25,00 €

RAU 2002 REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO alterado ate marco de 2002 anotado e comentado

35,00 €

REGISTO PREDIAL 2002 anotado e comentado

35,00 €

CODIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2º EDICAO 2002

24,00 €

CODIGO DAS EXPROPRIACOES - ANOTADO E COMENTADO-

de SANTOS, J. A.

40,00 €

CODIGO DA ESTRADA 2002 - ALTERADO PELO DECRETO LEI 265-A/2001 28 SETEMBRO

32,00 €

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UNIAO EUROPEIA - TRATADOS - ALTERADOS PELO TRATADO DE NICE 2002

12,60 €

AUTARQUIAS LOCAIS 2002 - COMPETENCIAS - ORGANIZACAO - FUNCIONAMENTO

25,00 €

IRS, IRC, CA, EBF - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES / IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS / CONTRIBUICAO AUTARQUICA / ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS 2002

28,00 €

HA DIREITA

de FERREIRA, JORGE

18,99 €

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA QUINTA REVISAO - 2001 ANOTADA sucessivas revisoes a constituicao - lei constitucional nº 1/2001 - lei da organizacao, funcionamento e processo no tribunal constitucional - custa no tribunal const. - lei da cooperaca

24,99 €

DOS REGISTOS E NOTARIADO 2002 - codigos - novo regulamento emolumentar- codigo e tabela geral do imposto de selo - pareceres juridicos da dgrn - codigo do registo civil - lei e regulamento da nacionalidade - codigo do registo predial - codigo do notaria

de DISLIVRO

30,00 €

CODIGO CIVIL - 2002 - aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 - com as alteracoes introduzidas pelo decreto-lei nº 273/2001, de 13 de outubro - clausulas contratuais gerais - regime juridico da habitacao periodica - regime de arr

35,00 €

FORMULA DO PODER - elite, partidos, democracia e corrupcao politica no pensamento de moisei ostrogorski

de BALAO, SANDRA RODRIGUES

18,33 €

REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO -ANOTADO E COMENTADO 3º EDICAO - pedido de emissao de alvara de licenciamento - modelos dos avisos para pedido de autorizacao - modelos de alvaras de licenciamento ou autorizacao - modelos de aviso a fixar pel

de SANTOS, J.A.

52,37 €

DA ADOPCAO - ANOTADO - JURISPRODENCIA 2º EDICAO - programa adopcao - novo regime juridico da adopcao - disposicoes do codigo civil sobre adopcao - convencao relativa a proteccao das criancas e a cooperacao em materia de adopcao internacional - otm- org

de SERRANO, J.

27,43 €

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ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS 2001 - LEGISLACAO COMPLEMENTAR INDICES ANALITICO E SISTEMATICO - ANOTADO

de PREFACIO - DR. LIMA, PIRES DE

12,57 €

CURRICULO NACIONAL DO ENSINO BASICO - COMPETENCIAS ESSENCIAIS

de ABRANTES, PAULO

10,47 €

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS -2002 -alterado pelo decreto-lei nº 237/2001, de 30 de agosto - simplificacao de processos de: constituicao de sociedades por quotas - constituicao do estabelecimento individual de responsabilidade limitada - dissolucao

de SERRANO, J.

32,00 €

10%

PRINCIPIOS MEDIDAS E IMPLICACOES - REORGANIZACAO CURRICULAR - ENSINO BASICO - DECRETO LEI 6/2001 18 DE JANEIRO 1

de MINISTERIO DA EDUCACAO - DEP. EDUCACAO BASICA

4,72 €

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TEORIA ORGANIZACIONAL ESTRUTURAS E PESSOAS - segunda edicao revista e actualizada

de BELHIM, JOAO ABREU DE FARIA

14,14 €

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MANUAL DE DIREITO FISCAL - VOL. II - CADERNO DE CIENCIA E TECNICA FISCAL 174

de GOMES, NUNO SA

17,06 €

CODIGO DA ESTRADA 2001 aprovado pelo decreto lei 114/94 alterado pelo decreto-lei nº 265 - a/2001 de 28 de setembro

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JUSTICA - ENDERECOS 2001

de MINISTERIO DA JUSTICA

7,07 €

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