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ARRENDAMENTO - EXTINCAO DA RELACAO - do contrato de arrendamento urbano, extincao da relacao de arrendamento, da accao de despejo

de FERREIRA, FATIMA RIBEIRO

19,95 €

APOSENTACAO, FERIAS, FALTAS E LICENCAS - estatuto da aposentacao, novo regime das ferias, faltas e licencas, lei de proteccao da maternidade e paternidade

20,95 €

TESTAMENTO - JURISPRUDENCIA, INDICES ANALITICO E SISTEMATICO

34,42 €

RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS

31,42 €

IRS IRC CA 2002 - imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, contribuicao autarquica - novo regime simplificado de determinacao do rendimento tributavel IRS

28,00 €

10%

RAU - REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO E COMENTADO da cessao da posicao de arrendatario da cessao de exploracao de demolicao de edificios irrecuperaveis, execucao administrativa de obras nos edificios de recuperacao das despesas efectuadas trespa

de J. A. SANTOS

23,57 €

10%

NOVO CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS 2001 - gestao e controlo das receitas e despesas das custas dos processos judiciais 2001 - tabela de custos para pericias medico-legais 2001 - citacao ou notificacao por via postal simples - suporte digital para pecas p

12,57 €

REGIME JURIDICO DA FUNCAO PUBLICA 2001

de DIAS, CARLOS MENDES

18,33 €

10%

IVA - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO - alterado pelo decreto lei nº 31/2001 de 8 de fevereiro

de IVA - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO - alterado pelo decreto

23,58 €

10%

DICIONARIO DA HISTORIA DE LISBOA

de SANTANA, FRANCISCO/ SUCENA, EDUARDO

28,28 €

10%

REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - ANOTADO E COMENTADO decreto lei n 555/99 de 16 de dezembro - bases da politica de ordenamento do territorio e urbanismo, instrumentos de gestao territorial, elaboracao aprovacao ratificacao planos municipais

de SANTOS, J. A.

40,40 €

10%

PROCESSO DO TRABALHO ACIDENTES DE TRABALHO DOENCAS PROFISSIONAIS - anotado e comentado - decreto lei n 480/99 de 9 de Novembro lei 100/97 de 13 de setembro,bases tecnicas aplicaveis ao calculo do capital de remicao das pensoes de acidentes de trabalho e

33,67 €

10%

CACA - LEI DE BASES GERAIS E REGULAMENTO - lei nº 173/99 de 21 de Setembro / decreto lei n 227-b/2000 de 15 de setembro

14,14 €

10%

TELECUMUNICACOES, dec lein 59/20000 de 19 de abril, novo regime juridico de instalacao das infra-estruturas de telecomunicacoes en edificios, novo regime juridico de instalacao das ligacoes as redes publicas, actividade de certificacao das instalacoes,

9,42 €

10%

CODIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - estatuto dos tribunais administrativos e fiscais lei de processo nos tribunais administrativos e fiscais, tribunal central administrativo, lei da arbitragem voluntaria, direito de participacao procedimental e de a

20,21 €

10%

CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO - nova tabela de taxas de justica nos tribunais de 1 ª instancia e nas reparticoes de financas - lei geral tributaria - estatuto dos beneficios fiscais regime juridico das infracoes fiscais nao aduaneiras

de SANTOS, J. A.

24,69 €

10%

NOVOS CODIGOS 2001 PENAL E PROCESSO PENAL - acesso ao direito e aos tribunais, regime penal aplicavel a jovens centros de detencao para jovens, crimes liberdade provisoria consumo de estupefacientes psicotropicas testemunhas crimes violentos violencia c

35,91 €

IRS IRC IMI IMT EBF 2008 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES - PESSOAS COLECTIVAS - TRIBUTACAO DO PATRIMONIO - ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - LEI N-º76-A/2007 DE 31 DEZEMBRO

de DIOGO LEITE DE CAMPOS - SUSANA CIRERA SOUTELINHO

33,00 €

DIREITO ROMANO (IUS ROMANUM) I introducao fontes

de CRUZ, SEBASTIAO

28,27 €

10%

VEICULOS - veiculos sujeitos a inspeccao periodica, controlo tecnico dos veiculos e seus reboques, actividade de inspeccoes tecnicas de veiculos, inspeccoes facultativas, extraordinarias, para atribuicao de matricula

8,98 €

10%

NOVO CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - acidentes de trabalho e doencas profissionais - regulamento, reparacao de danos, calculo do capital de remicao das pensoes , seguro de acidentes de trabalho- contra-ordenacoes laborais

16,50 €

10%

DA ADOPCAO - novo regime juridico - direito supletivo otm organizacao tutelar de menores - lei tutelar educativa - garantia dos alimentos devidos a menores - proteccao de criancas e jovens em perigo

20,21 €

10%

SOLICITADORES - NOVO ESTATUTO NOVAS COMPETENCIAS - competencia para a conferencia de fotocopias instrucao de processos graciosos actos e processos dos registos e notariado emolumentos

13,50 €

10%

NOVO CODIGO DE REGISTO PREDIAL - decreto lei nº 533/99 de 11 de dezembro - anotado e comentado - jurisprudencia - legislacao complementar

de SANTOS, J. A.

22,45 €

10%

NOVA LEI DO USO E PORTE DE ARMA - anotada e comentada - jurisprudencia armas e suas municoes - fabrico importacao comercio detencao manifesto uso e porte controlo da aquisicao e da detencao utilizacao pelas forcas de seguranca - produtos explosivos segu

de SANTOS, J. A.

24,69 €

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