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CODIGO FLORESTAL - lei de autorizacao legislativa - exposicao de motivos - politica florestal - planeamento florestal
11,00 €
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - requerimentos, cartas, pecas processuais e acordaos
de
ANA SARDINHA
28,00 €
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 3º edicao 2009
20,00 €
SISTEMA DE NORMALIZACAO CONTABILISTICA
30,00 €
DURACAO DOS ARRENDAMENTOS URBANOS NO NRAU - actuais e de preterito
de
DURVAL FERREIRA
17,00 €
ACCAO EXECUTIVA 2009 - NORMAS SUBSTANTIVAS E PROCESSUAIS JURISPRUDENCIA
18,00 €
REGIME JURIDICO DA REABILITACAO URBANA - disposicoes constitucionais - conceito fiscal de predio devoluto - regime juridico das obras em predios arrendados
20,00 €
CODIGO DA EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE
de
FLORBELA ALMEIDA
17,17 €
NOVO CODIGO DO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
de
ESTELA FABRICIO
35,00 €
RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 8º edicao
45,00 €
CODIGOS CIVIL E DE PROCESSO CIVIL 2009
25,00 €
PERDA GRAVE DO CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES DE CAPITAIS - o papel das prestacoes acessorias e suplementares
de
ANA PINTO DA ROCHA
18,00 €
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009
20,00 €
REGISTOS E NOTARIADO 2009 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - registo civil-notariado-registo predial-registo comercial-registo de bens moveis-identificacao civil-registo de pessoas colectivas-emolumentos-imposto do selo-legislacao complementar
45,00 €
CODIGO DO TRABALHO 2009 ANOTADO - compilacao conjugada
de
MARLENE ENDES / SERGIO SILVA DE ALMEIDA / JOAO BOTELHO
40,00 €
REGIME JURIDICO DAS ARMAS E SUAS MUNICOES - lei das armas e seus regulamentos 2009
de
DOMINGOS FOLGADO CORREIA
20,00 €
CITIUS - PRATICA DE ACTOS JUDICIAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL - actos judicias - recursos - notificacoes - legislacao
de
RUI MAURICIO
18,00 €
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS, CARTAS, PECAS PROCESSUAIS E ACORDAOS
de
ANA SARDINHA
26,00 €
ASPECTOS PRATICOS TECNICO/JURIDICOS DA EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS - inclui Indice Remissivo de artigosw selecionados do Novo Regime do Codigo da Contratacao Publica - Decreto Lei 18/2008 de 29 de Janeiro -
de
MANUEL PINHO
15,15 €
FORMULARIOS DE SOCIEDADES POR QUOTAS
de
JOAO BOTELHO
16,00 €
ACIDENTES DE VIACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL 10ª EDICAO REVISTA E AMPLIADA
de
AMERICO MARCELINO
40,00 €
ACCAO EXECUTIVA - NORMAS SUBSTANTIVAS E PROCESSUAIS JURISPRUDENCIA 2009
18,00 €
GUIA DO FISCO 2009 - esta edicao inclui adenda sobre a lei n.º 10/2009 de 10 de Março que institui a Iniciativa pap o Investimento e o Emprego introduzindo alterações nos regimes de IRC e IVA bem como os Beneficios Fiscais ano 15 15 de Marco 2009
24,50 €
CODIGO DE PROCESSO CIVIL EDICAO SIMPLES 2009 2ª EDICAO - actualizado ate ao Decreto Lei 226/2008 de 20 de Novembro Rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 2/2009 de 19 de Janeiro - aprovou a reforma da Acção Executiva
20,00 €
IRS IRC IMI IMT EBF 2009
34,00 €
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