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Resultados da pesquisa: ""
SCHENGEN E A COMUNIDADE DE PAÍSES LUSÓFONOS
de
PIRES, FRANCISCO LUCAS
5,24 €
RUMO AO ESPAÇO COMUM INFORMATIVO?
de
MAGALHAES, JOSE
4,19 €
A REVOGAÇAO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS
de
ANDRADE, JOSÉ ROBIN DE
6,81 €
REVISAO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL - procedimento de avaliaçao e escurtínio judicial
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
6,28 €
A REVISAO CONSTITUCIONAL DE 1997
de
ARAÚJO, ANTÓNIO DE
26,19 €
RESTITUIÇAO DE POSSE E OCUPAÇAO DE IMÓVEIS
de
ALMEIDA, L. P. MOITINHO
0,00 €
A RESTITUIÇAO DAS AJUDAS DE ESTADO CONCEDIDAS EM VIOLAÇAO DO DIREITO COMUNITÁRIO
de
ALMEIDA, JOAO JOSÉ NOGUEIRA DE
11,52 €
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA DO EMPREGADOR POR INACTIVIDADE TEMPORÁRIA DEVIDO A PERIGO DE LESAO À VIDA E SAÚDE DO TRABALHADOR
de
LOBO, DIAS
4,98 €
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES OU GERENTES POR DÍVIDAS DE IMPOSTOS
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
7,33 €
RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DEVER DE INDEMNIZAR O LEGISLADOR
de
CORREIA, MARIA LÚCIA C. A. AMARAL PINTO
31,42 €
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ECOLÓGICOS - da reparaçao do dano através da restauraçao natural
de
SENDIM, JOSÉ DE SOUSA CUNHAL
157,12 €
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA RUPTURA DAS NEGOCIAÇOES PREPARATÓRIAS DE UM CONTRATO
de
COSTA, MARIO JULIO DE ALMEIDA
0,00 €
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS
de
ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE
5,76 €
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS
de
ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE
0,00 €
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - consideraçoes breves sobre o seu estatuto constitucional
de
VAZ, MANUEL AFONSO
2,09 €
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
de
SÁ, ALMENO DE
7,33 €
RESOLUÇAO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL - de enquadramento e do regime
de
PROENÇA, JOAO CARLOS BRANDAO
10,47 €
A RENÚNCIA ABDICATIVA NO DIREITO CIVIVIL - algumas notas tendentes à definiçao do seu regime
de
COELHO, FRANCISCO MANUEL DE BRITO PEREIRA
8,90 €
AS RELAÇOES DE TRABALHO NAS EMPRESAS PÚBLICAS
de
LOUREIRO, JOSÉ ACÁCIO
3,14 €
RELAÇAO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
de
NEVES, ANA FERNANDA
19,90 €
A RELAÇAO LABORAL FRAGMENTADA - estudo sobre o trabalho temporário
de
REDINHA, MARIA REGINA GOMES
13,09 €
RELAÇAO ECONÓMICA
de
ANDRADE, FRANCISCO JOSÉ CABRAL DE
1,84 €
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇOES URBANAS
de
CUNHA, PAULO MOREIRA DA
0,00 €
O REGISTO CRIMINAL
de
COSTA, ANTÓNIO MANUEL DE ALMEIDA
5,24 €
REGIME JURÍDICO DO EURO
de
PATRÍCIO, JOSÉ SIMOES
23,57 €
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