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REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS - anotado
de
MEIRIM, JOSÉ MANUEL
9,95 €
REGIME JURÍDICO DO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES - anotado
de
COSTA, ANTÓNIO PEREIRA DA
11,52 €
10%
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇOES - notas práticas 2º edicao 2002
de
FERNANDES, ANTÓNIO JOAQUIM
8,04 €
O REGIME CONCORDATÓRIO ENTRE A LIBERTAS ECCLESIAE E A LIBERDADE RELIGIOSA
de
MACHADO, JÓNATAS EDUARDO MENDES
5,76 €
A REFORMA FISCAL
de
RIBEIRO. JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA
7,33 €
A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL
de
RAMOS, RUI MANUEL MOURA
4,19 €
REFLEXOES SOBRE A ESSENCIA DA ECONOMIA SOCIALISTA
de
RIBEIRO, JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA
1,05 €
O REFERENDO - perfil histórico-evolutivo do instituto.Configuraçao jurídica do referendo em portugal
de
URBANO, MARIA BENEDITA MALAQUIAS PIRES
20,95 €
O REFERENDO PORTUGUES A NÍVEL NACIONAL
de
RODRIGUES, LUÍS BARBOSA
11,52 €
O REENVIO PREJUDICIAL PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
de
ALMEIDA, JOSÉ CARLOS MOITINHO DE
4,19 €
REDUÇAO DO TEMPO DE TRABALHO, ADAPTABILIDADE DO HORÁRIO E POLIVALENCIA FUNCIONAL (lei n.º 21/96, de 23 Julho) - comentários e notas críticas
de
DIAS, AMADEU
9,43 €
RECLAMAÇAO, VERIFICAÇAO E GRADUAÇAO DE CRÉDITOS
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
8,38 €
PROVIDENCIAS CAUTELARES NAO ESPECIFICADAS
de
ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE
0,47 €
PROTECÇAO DO AMBIENTE E DIREITO DE PROPRIDADE
de
CANOTILHO, J. J. GOMES
5,24 €
PROCRIAÇAO ASSISTIDA E RESPONSABILIDADE MÉDICA
de
DIAS, JOAO ALVARO
20,95 €
OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇAO DA CONSTITUCIONALIDADE E DA LEGALIDADE PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - natureza e princípios estruturantes
de
CANAS, VITALINO
0,00 €
PROCESSOS ESPECIAIS - VOL.II
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSOS ESPECIAIS - VOL. I
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSO DE EXECUÇAO - VOL. II
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSO DE EXECUÇAO - VOL. I
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSO CIVIL VOL. II - compilaçao de jurisprudencia
de
GALVAO, FRANCISCO CASTELO BRANCO/GALVAO, ANA MARIA CASTELO
9,69 €
PROCESSO CIVIL VOL.I - compilaçao de jurisprudencia
de
GALVAO, FRANCISCO CASTELO BRANCO/GALVAO, ANA MARIA CASTELO
5,24 €
O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSAO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
de
ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE
9,43 €
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ENTRE A EFICIENCIA E A GARANTIA DOS PARTICULARES - algumas consideraçoes
de
LOUREIRO, JOAO CARLOS SIMOES GONÇALVES
14,66 €
A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DO PLANEAMENTO ECONÓMICO
de
MONCADA, LUÍS S. CABRAL
4,98 €
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