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O PROBLEMA DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ASSENTOS
de
NEVES, A. CATANHEIRA
7,33 €
PRIVATIZAÇOES, REPRIVATIZAÇOES E TRANSFERENCIAS DE PARTICIPAÇOES SOCIAIS NO INTERIOR DO SECTOR PÚBLICO
de
OTERO, PAULO
7,33 €
A PRIVATIZAÇAO DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS
de
NEVES, ALFREDO JOSÉ CASTANHEIRA
1,84 €
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR - pedra angular da política comunitária do ambiente
de
ARAGAO, MARIA ALEXANDRA DE SOUSA
1,84 €
A POSIÇAO DO ACCIONISTA FACE AOS LUCROS DE BALANÇO - o direito do accionista ao dividendo no código das sociedades comerciais
de
SNTOS, FILIPE CASSIANO DOS
7,33 €
PORTUGAL E A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
de
ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA
9,95 €
PORTUGAL - BRASIL ANO 2000 - tema direito
de
RIBEIRO, ANTÓNIO DE PÁDUA/DUARTE, MARIA LUÍSA/ASCENSAO, JOSÉ
25,14 €
A POLÍTICA MONETÁRIA NAS COMUNIDADES EUROPEIAS
de
ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA
0,00 €
A POLÍTICA DE AMBIENTE DA CEE
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
8,38 €
OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
de
CANOTILHO, J. J. GOMES/MOREIRA, VITAL
5,76 €
OS PODERES DE REPRESENTAÇAO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÓNIMAS
de
MARTINS, ALEXANDRE SOVERAL
21,15 €
PLANTAÇOES DE EUCALIPTOS, ACÁCIAS E SEU ARRANQUE
de
LOPES, A. M. ESPÍRITO SANTO
0,00 €
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
de
GOMES, JOSE OSVALDO
4,45 €
PLANEAMENTO FAMILIAR - ABORTO E O DIREITO
de
BARROS, JOSÉ PINTO
0,79 €
AS PESSOAS COLECTIVAS EM FACE DO DIREITO CRIMINAL E DO CHAMADO DIREITO DE MERA ORDENAÇAO SOCIAL
de
SOUSA, JOAO CASTRO E
4,45 €
PESSOA HUMANA - DIREITO - ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - estado-de-direito social e doutrina social da igreja
de
CARVALHO, AMÉRICO A. TAIPA DE
2,62 €
PERSPECTIVAS DO NOVO DIREITO ORÇAMENTAL PORTUGUES
de
MONCADA, LUÍS S. CABRAL
1,05 €
PERSPECTIVAS DO DIREITO NO INÍCIO DO SÉC. XXI
de
NUNES, A. J. AVELAS/CALDAS, JÚLIO DE CASTRO/ NETO, SILVINO LOPES
11,52 €
PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS - VOL. III - nos 20 anos da Constituiçao de 1976
de
PROF. DR. MIRANDA, JORGE
41,90 €
PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS - VOL. II - nos 20 anos da Cnstituiçao de 1976
de
PROF. DR. MIRANDA, JORGE
31,42 €
PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS - VOL. I - nos 20 anos da Constituiçao de 1976
de
PROF. DR. MIRANDA, JORGE
31,42 €
PERIGOSIDADE DE INIMPUTÁVEIS E IN DUBIO PRO DEO
de
MONTEIRO, CRISTINA LÍBANO
9,43 €
O PEDIP E A POLÍTICA INDUSTRIAL PARA PORTUGAL NAS VÉSPERAS DO SÉC. XXI
de
CANADAS, NATALIA
10,47 €
O PAPEL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONSTRUÇAO EUROPEIA
de
MIRANDA, JOAO
8,38 €
ORGANIZAÇAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ESTADO
de
NETO, ABÍLIO / NETO, AURORA SILVA
19,90 €
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