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CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009
20,00 €
REGISTOS E NOTARIADO 2009 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - registo civil-notariado-registo predial-registo comercial-registo de bens moveis-identificacao civil-registo de pessoas colectivas-emolumentos-imposto do selo-legislacao complementar
45,00 €
CODIGO DO TRABALHO 2009 ANOTADO - compilacao conjugada
de
MARLENE ENDES / SERGIO SILVA DE ALMEIDA / JOAO BOTELHO
40,00 €
REGIME JURIDICO DAS ARMAS E SUAS MUNICOES - lei das armas e seus regulamentos 2009
de
DOMINGOS FOLGADO CORREIA
20,00 €
CITIUS - PRATICA DE ACTOS JUDICIAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL - actos judicias - recursos - notificacoes - legislacao
de
RUI MAURICIO
18,00 €
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS, CARTAS, PECAS PROCESSUAIS E ACORDAOS
de
ANA SARDINHA
26,00 €
ASPECTOS PRATICOS TECNICO/JURIDICOS DA EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS - inclui Indice Remissivo de artigosw selecionados do Novo Regime do Codigo da Contratacao Publica - Decreto Lei 18/2008 de 29 de Janeiro -
de
MANUEL PINHO
15,15 €
FORMULARIOS DE SOCIEDADES POR QUOTAS
de
JOAO BOTELHO
16,00 €
ACIDENTES DE VIACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL 10ª EDICAO REVISTA E AMPLIADA
de
AMERICO MARCELINO
40,00 €
ACCAO EXECUTIVA - NORMAS SUBSTANTIVAS E PROCESSUAIS JURISPRUDENCIA 2009
18,00 €
GUIA DO FISCO 2009 - esta edicao inclui adenda sobre a lei n.º 10/2009 de 10 de Março que institui a Iniciativa pap o Investimento e o Emprego introduzindo alterações nos regimes de IRC e IVA bem como os Beneficios Fiscais ano 15 15 de Marco 2009
24,50 €
CODIGO DE PROCESSO CIVIL EDICAO SIMPLES 2009 2ª EDICAO - actualizado ate ao Decreto Lei 226/2008 de 20 de Novembro Rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 2/2009 de 19 de Janeiro - aprovou a reforma da Acção Executiva
20,00 €
IRS IRC IMI IMT EBF 2009
34,00 €
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009
20,00 €
CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 8ª EDICAO 2009 - DECRETO LEI N.º 44 129 28 DE DEZEMBRO 1961 ALTERADO ATE AO DECRETO LEI 226/2008 20 DE NOVEMBRO - ACTUALIZADO ATE AO DECRETO LEI 28/2009 28DE JANEIRO
35,00 €
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - NOTAS DE JURISPRUDENCIA 2ª EDICAO REVISTA E AUMENTADA
de
JOAO BOTELHO
16,00 €
CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEGISLACAO COMPLEMENTAR NACIONAL E INTERNACIONAL
de
FERNANDO BRANDAO FERREIRA PINTO
45,00 €
NOVO CODIGO DO TRABALHO - APROVADO PELA LEI N.º 7/2009 12 FEVEREIRO 2009 - EXPOSICAO DE MOTIVOS - ACORDAO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 632/2008
18,00 €
NOVO CODIGO DO TRABALHO - APROVADO PELA LEI N.º 7/2009 12 FEVEREIRO 2009 - EDICAO BOLSO
10,00 €
CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL
de
RUI MAURICIO
18,00 €
NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª edicao 2009
de
RITA SASSETTI
14,00 €
ARBITRAGEM VOLUNTARIA NACIONAL - impugnacao de sentencas arbitrais
de
FERNANDA DA SILVA PEREIRA
14,14 €
DIREITOS REAIS DE ONTEM E DE HOJE VOL. II - primitivo direito vigente e sistemas de pascoal de melo e de coelho da rocha
de
EDUARDO DOS SANTOS
20,00 €
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009 3º EDICAO
20,00 €
CODIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS
de
ROSA VIDEIRA
35,00 €
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