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IVA - NOVO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 2008
10,00 €
LIMITACOES A LIBERDADE CONTRATUAL DO PRATICANTE DESPORTIVO
de
LUCIO CORREIA
25,00 €
CODIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS, 2008- EM PERGUNTAS E RESPOSTAS/ abrangencia do direito de autor, regra geral do direito de autor, o que se entende por faculdade legal de traducao, quando caducam os direitos conexos
de
ESTRELA FABRICIO
30,00 €
EVOLUÇÃO E TENDENCIAS DA INTEGRAÇÃO ECONOMICA REGIONAL
de
EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS
25,00 €
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2008 2ª EDICAO
de
DISLIVRO
20,00 €
RGEU - REGULAMENTO GERALDAS EDIFICAÇÕES URBANAS - regulamento das caracteristicas de comportamento termico dos edificios - apoio ao aproveitamento do potencial energetico e racionalização de consumos - produção e distribuição de agua - ascensores monta
de
DISLIVRO
45,00 €
LEI DE ACESSO E DA REUTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS ANOTADA
de
SERGIO PRATAS
25,00 €
COLECTANEA DE SEGUROS 2008 - O NOVO E O ANTIGO REGIME - SEGURO DE INCENDIO - SEGURO FINANCEIRO - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SEGURO AUTOMÓVEL - REGIME DE PAGAMENTO DOS PREMIOS DE SEGUROS - REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE SEGUROS
de
PEDRO ROMANO MARTINEZ
27,00 €
LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS - normas fundamentais - entrada permanebcia e saida de estrangeiros não comunitarios - cidadaos do espaço economico europeu e suiça - cidadaos da C.P.L.P. - serviço de setrangeiros e fronteiras - alto cossissariado para a i
de
ALCIDES MARTINS
28,00 €
AUTARQUIAS LOCAIS 2008 - FINANÇAS RESPONSABILIDADE COMPETENCIAS ORGANIZAÇÃO FUNCIONAMENTO - regimes de saneamento e reequilibrio financeiro municipal regime da responsabilidade extracontratual do estado e demais entidades publicas - novo regime juridico
de
DISLIVRO
20,00 €
GUIA DO FISCO 2008 IRS - IRC - IVA/RITI / IMT / IMI - AVALIACOES FISCAIS , IMPOSTO DE SELO , BENEFICIOS FISCAIS , PROCESSO TRIBUTARIO , INFRACCOES FISCAIS
24,50 €
IRS IRC IMI IMT EBF 2009 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES , IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS , TRIBUTACAO DO PATRIMONIO CIMI E CIMT , ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - ORCAMENTO DE ESTADO 2009
de
DIOGO LEITE DE CAMPOS / SUSANA CIRERA SOUTELINHO
34,00 €
CODIGO DE PROCESSO CIVIL EDICAO SIMPLES
20,00 €
ACIDENTES DE VIACAO E REPONSABILIDADE CIVIL 9 ª EDICAO REVISTA E AMPLIADA
de
AMERICO MARCELINO
40,00 €
LEGISLACAO FISCAL E ADUANEIRA - NOVOS CODIGO DO IMPOSTO SOBRE VEICULOS , CODIGO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULACAO
de
HALDER POMBO / ALEXANDRE SIMOES
52,50 €
TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
de
ALBINO MENDES BAPTISTA
20,00 €
UNIAO EUROPEIA TRATADOS - ALTERADOS PELO TRATADO DE LISBOA
de
ISABEL MEIRELLES
19,99 €
CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS - DECRETO LEI N-º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO
de
PEDRO BANDEIRA
35,00 €
ESTATUTO DAS INSTITUICOES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - ANOTADO LEGISLACAO COMPLEMENTAR
de
FATIMA SUELY CARVALHO / MANUEL GONCALVES DA COSTA
40,00 €
PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO
de
ANDRE FESTAS DA SILVA
13,00 €
PROJECTAR E CONSTRUIR SEM BARREIRAS - LEGISLACAO BIBLIOGRAFIA INDICE GERAL
de
J. VIEIRA MARTINS - PREFACIO INES GALVAO TELES
13,00 €
LEGISLACAO PENAL AVULSA
de
PATRICIA NARE AGOSTINHO
13,00 €
DIREITO DA FAMILIA - 1-º VOLUME - 5-º EDICAO REVISTA ACTUALIZADA E COMPLETADA
de
ANTUNES VARELA
29,79 €
ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO COMENTADO E ANOTADO - 2-º EDICAO REVISTA E AUMENTADA
de
SOARES MACHADO - REGINA SANTOS PEREIRA
32,00 €
LEGISLACAO SOBRE INCAPACIDADES - EM DIREITO DO TRABALHO CIVEL E ADMINISTRATIVO
23,00 €
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