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CODIGO DAS EXPROPIACES - ANOTADO E COMENTADO 5-º EDICAO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL

de J. A. SANTOS

42,00 €

CODIGO DO TRABALHO TRES ANOS DE JURISPRUDENCIA COMENTADA

de LUIS MIGUEL MONTEIRO - PAULA RIBEIRO FARINHA - OUTROS

30,00 €

LEGISLACAO DE DIREITO DA FAMILIA

de JOAO BOTELHO

20,00 €

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - NOTAS DE JURISPRUDENCIA

de JOAO BOTELHO

15,00 €

CODIGO DE PROCESSO PENAL - 2007

35,00 €

RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ - 2-º EDICAO

de NELIA DANIEL DIAS

40,00 €

CODIGO DO REGISTO CIVIL - 2007 NORMAS DO CODIGO CIVIL

25,00 €

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL - 2007 - CODIGO PENAL APROVADO PELO DECRETO LEI N-º 400/82 DE 23 DE SETEMBRO - CODIGO DE PROCESSO PENAL INDICE ANALITICO - INDICE SISTEMATICO

20,00 €

GLOSSARIO DE DIREITO FISCAL - TEMAS E SOLUCOES

de MANUEL M. PIRES FERNANDES

25,00 €

NOVA LEI DAS FINANCAS LOCAIS - MANUAL PARA FINANCEIROS E NAO FINANCEIROS - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO E AO CREDITO DOSM MUNICIPIOS E FREGUESIAS SANCOES PUNITIVAS E EFECTIVACAO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E INDICADORES DE ALE

de JOAQUIM ALEXANDRE - PREFACIO ANA CALADO PINTO

40,00 €

LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR

de ALCIDES MARTINS

25,00 €

CODIGO PENAL - APROVADO PELO DECRETO -LEI Nº 400/82 DE 23 DE SETEMBRO ALTERADO E REPUBLICADO PELA LEI Nº 59/2007 DE 4 DE SETEMBRO

25,00 €

LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ

15,02 €

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO

de PINTO FURTADO

30,00 €

TRIBUTACAO AUTOMOVEL - CODIGO DO IMPOSTO SOBRE VEICULOS (ISV) - CODIGO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULACAO (IUC)

14,00 €

DIREITO MORTUARIO - disposicoes constitucionais e legais, remocao, transporte, inumacao, exumacao, trasladacao e cremacao de cadavers. agencias funerarias. cemiterios.colheita de orgaos e tecidos

17,01 €

CODIGO DA ESTRADA - 2007 - APROVADO DRECRETO LEI N.º 44/2005 DE 23 DE FEVREIRO - 5.º EDICAO

39,00 €

DO REGIME JURIDICO DO PAGAMENTO DOS PREMIOS DE SEGURO

de CARLA CADILHE - MARIO SANTOS PINTO

26,25 €

BREVIARIO GERAL DOS CONTRATOS

de ANA SARDINHA

25,00 €

CODIGO DO TRABALHO E REGULAMENTACAO - COMPILACAO CONJUGADA - codigo do trabalho aprovado pela lei 99/2003 27 Agosto/e respectiva regulamentacao aprovada pela lei 35/2004 29 de Julho - com as alteracoes que lhes foram int. pela lei 9/2006 20 de Marco

de INES ARRUDA

25,00 €

DIREITOS E DEVERES PARA APRENDER - principios funadmentais/direitos e deveres fundamentais - principios gerais - direiros liberdades e garantias - direitos e deveres economicos sociais e culturais

de ESTELA FABRICIO

15,00 €

MEDIACAO DE SEGUROS 2007 - ACESSO E EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE MEDIACAO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS - decreto lei n.º 144/2006 31 Julho norma regulamentar n.º 17/2006 - R

25,00 €

NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO 3ª EDICAO 2007 - lei n.º 6/2006 27 fevereiro rectificada pela Declaracao de Rectificacao n.º 24/2006 17 Abril

16,00 €

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 2007 - novo regime juridico da habilitacao profissional para a docencia/novo estatuto da carreira docente/novo regime juridico da formacao continua de professores

20,00 €

ACIDENTES DE VIACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.º EDICAO REVISTA E AMPLIADA

de AMERICO MARCELINO

40,00 €

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