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TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL. II
de
COORD. CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR
15,71 €
TEXTOS - AMBIENTE E CONSUMO - VOL.I
de
COORD. DO CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE DEF. DO CONSUMIDOR..
15,71 €
O TERRORISMO E A RESTRIÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSO PENAL
de
SARDINHA, JOSÉ MIGUEL
4,71 €
TEORIA ECONÓMICA DA INTEGRAÇAO INTERNACIONAL
de
ROBSON, PETER
6,03 €
TEMAS DE DIREITO DE TRABALHO
de
LEITE, JORGE / ALMEIDA, F. JORGE COUTINHO DE
10,47 €
TEMAS DE DIREITO DE MEDICINA - VOL.I
de
OLIVEIRA, GUILHERME DE
13,09 €
TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - VOL. I - impugnabilidade da perfilhaçao, filiacao, estabelecimento, credito de tornas, testamento, olografo, crianca mal tratada, paternidade, vinculo biologico, partilha bens comuns, divorcio litigioso, mutuo consentimento
de
OLIVEIRA, GUILHERME DE
15,71 €
SÚMULA DOS ACTOS JUDICIAIS
de
DESTERRO, ANTERO PEREIRA
1,84 €
SUSPENSAO JUDICIAL DA EFICÁCIA DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA
de
MAÇAS, MARIA FERNANDA DOS SANTOS
16,76 €
SUMÁRIOS DOS PARECERES DA PROCUDARIA-GERAL DA REPÚBLICA - decénio de 1975-1984
de
DIAS, FRANCISCO MARIA
0,00 €
SUCESSAO DE LEIS PENAIS
de
CARVALHO, AMÉRICO A. TAIPA DE
17,28 €
SOCIEDADES COMERCIAIS
de
ALMEIDA, ANTÓNIO PEREIRA DE
19,90 €
SOBRE O CONTRATO-PROMESSA
de
VARELA, JOAO DE MATOS ANTUNES
4,98 €
SOBRE AS PROIBIÇOES DE PROVA EM PROCESSO PENAL
de
ANDRADE, MANUEL DA COSTA
14,66 €
SOBRE A TEORIA DO PROCESSO DECLARATIVO
de
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA DE
0,00 €
SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS - o património, a falencia, a sua incriminaçao e a reforma dela
de
CAEIRO, PEDRO
16,76 €
SOBRE A LOCAÇAO DE ESTABELECIMENTO OU CESSAO DE EXPLORAÇAO
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
0,00 €
SISTEMA JUDICIÁRIO E LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL - anotado
de
NETO, ABÍLIO
34,04 €
A SEPARAÇAO DOS PODERES NA CONSTITUIÇAO AMERICANA - do veto legislativo ao executivo unitário - a crise regulatória
de
VASCONCELOS, PEDRO CARLOS BACELAR DE
5,24 €
A SEPARAÇAO DOS PODERES COMO DOUTRINA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL - um contributo para o estudo das suas origens e evoluçao
de
PIÇARRA, NUNO
7,86 €
SEMINÁRIO PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - VOL. I
de
ASS. JURÍDICA DE BRAGA - DEP. AUTÓNOMO DIREITO DA UNIV. MINHO
10,47 €
SEGURANÇA, TRANQUILIDADE E LAZER DOS CIDADAOS
de
ROCHA, JOAO LUÍS DE MORAIS
12,57 €
SEGREDO DE JUSTIÇA E CONTROLO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS
de
EIRAS, AGOSTINHO
5,76 €
SCHENGEN E A COMUNIDADE DE PAÍSES LUSÓFONOS
de
PIRES, FRANCISCO LUCAS
5,24 €
RUMO AO ESPAÇO COMUM INFORMATIVO?
de
MAGALHAES, JOSE
4,19 €
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