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PROCRIAÇAO ASSISTIDA E RESPONSABILIDADE MÉDICA
de
DIAS, JOAO ALVARO
20,95 €
OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇAO DA CONSTITUCIONALIDADE E DA LEGALIDADE PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - natureza e princípios estruturantes
de
CANAS, VITALINO
0,00 €
PROCESSOS ESPECIAIS - VOL.II
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSOS ESPECIAIS - VOL. I
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSO DE EXECUÇAO - VOL. II
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSO DE EXECUÇAO - VOL. I
de
REIS, JOSÉ ALBERTO DOS
0,00 €
PROCESSO CIVIL VOL. II - compilaçao de jurisprudencia
de
GALVAO, FRANCISCO CASTELO BRANCO/GALVAO, ANA MARIA CASTELO
9,69 €
PROCESSO CIVIL VOL.I - compilaçao de jurisprudencia
de
GALVAO, FRANCISCO CASTELO BRANCO/GALVAO, ANA MARIA CASTELO
5,24 €
O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSAO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
de
ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE
9,43 €
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ENTRE A EFICIENCIA E A GARANTIA DOS PARTICULARES - algumas consideraçoes
de
LOUREIRO, JOAO CARLOS SIMOES GONÇALVES
14,66 €
A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DO PLANEAMENTO ECONÓMICO
de
MONCADA, LUÍS S. CABRAL
4,98 €
O PROBLEMA DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ASSENTOS
de
NEVES, A. CATANHEIRA
7,33 €
PRIVATIZAÇOES, REPRIVATIZAÇOES E TRANSFERENCIAS DE PARTICIPAÇOES SOCIAIS NO INTERIOR DO SECTOR PÚBLICO
de
OTERO, PAULO
7,33 €
A PRIVATIZAÇAO DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS
de
NEVES, ALFREDO JOSÉ CASTANHEIRA
1,84 €
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR - pedra angular da política comunitária do ambiente
de
ARAGAO, MARIA ALEXANDRA DE SOUSA
1,84 €
A POSIÇAO DO ACCIONISTA FACE AOS LUCROS DE BALANÇO - o direito do accionista ao dividendo no código das sociedades comerciais
de
SNTOS, FILIPE CASSIANO DOS
7,33 €
PORTUGAL E A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
de
ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA
9,95 €
PORTUGAL - BRASIL ANO 2000 - tema direito
de
RIBEIRO, ANTÓNIO DE PÁDUA/DUARTE, MARIA LUÍSA/ASCENSAO, JOSÉ
25,14 €
A POLÍTICA MONETÁRIA NAS COMUNIDADES EUROPEIAS
de
ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA
0,00 €
A POLÍTICA DE AMBIENTE DA CEE
de
MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO
8,38 €
OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
de
CANOTILHO, J. J. GOMES/MOREIRA, VITAL
5,76 €
OS PODERES DE REPRESENTAÇAO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÓNIMAS
de
MARTINS, ALEXANDRE SOVERAL
21,15 €
PLANTAÇOES DE EUCALIPTOS, ACÁCIAS E SEU ARRANQUE
de
LOPES, A. M. ESPÍRITO SANTO
0,00 €
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
de
GOMES, JOSE OSVALDO
4,45 €
PLANEAMENTO FAMILIAR - ABORTO E O DIREITO
de
BARROS, JOSÉ PINTO
0,79 €
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