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LIBERDADE RELIGIOSA NUMA COMUNIDADE CONSTITUCIONAL INCLUSIVA - dos direitos da verdade aos direitos dos cidadaos
de
MACHADO, JÓNATAS EDUARDO MENDES
20,95 €
A LIBERDADE DE TESTAR E A QUOTA LEGITIMÁRIA NO DIREITO PORTUGUES - em especial o confronto do regime do Código Civil de 1867 com a evoluçao subsequente
de
COSTA, MARIO JULIO DE ALMEIDA
3,14 €
LIBERDADE DE IMPRENSA E INVIOLABILIDADE PESSOAL - uma pespectiva jurídico criminal
de
ANDRADE, MANUEL DA COSTA
19,90 €
A LIBERDADE DE ESCOLHA DA PROFISSAO DE ADVOGADO
de
AMORIM, JOAO PACHECO DE
7,07 €
A LIBERDADE DE CIRCULAÇAO DE PESSOAS E A ORDEM PÚBLICA NO DIREITO COMUNITÁRIO
de
DUARTE, MARIA LUÍSA
14,66 €
LIBERDADE - CULPA - DIREITO PENAL
de
DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS
15,71 €
LETRA DE CAMBIO
de
SANTOS, JOSÉ LUÍS
0,00 €
AS LEIS REFORÇADAS - as leis reforçadas pelo procedimento no ambito dos critérios estruturantes das relaçoes entre actos legislativos
de
MORAIS, CARLOS BLANCO DE
41,90 €
LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO AMBIENTE
de
CARVALHO, RAQUEL
36,66 €
LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
de
CALVAO, FILIPA URBANO/ RANGEL, PAULO CASTRO
19,90 €
LEIS DO TURISMO
de
FERREIRA, LUÍS JORGE DO NASCIMENTO
0,00 €
A LEI FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
de
ENSAIO E ANOTAÇOES: ROGEIRO, NUNO
9,43 €
LEI E RESERVA DA LEI - a causa da lei na constituiçao portuguesa de 1976 2ª EDICAO
de
MANUEL AFONSO VAZ
40,28 €
LEI DO ARRENDAMENTO RURAL - anotada
de
VELASCO, WALDEMAR D OREY
6,28 €
A LEI DA DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS
de
AMARAL, DIOGO FREITAS DO
5,24 €
LEI DA ORGANIZAÇAO TUTELAR DE MENORES - anotada
de
MARQUES, J. P. REMEDIO
0,00 €
LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇAO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
de
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
13,09 €
A LEGÍTIMA DEFESA
de
CARVALHOA, AMÉRICO A. TAIPA DE
26,19 €
LEGISLAÇAO DE DIREITO DA CONCORRENCIA NA COMUNIDADE EUROPEIA E EM PORTUGAL
de
ALVES, JOREGE DE JESUS FERREIRA
14,14 €
LEGISLAÇAO DE CONTENCIOSO COMUNITÁRIO
de
ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA
13,09 €
LEGISLAÇAO DA CONSTRUÇAO CIVIL
de
GONÇALVES, ARNALDO
9,69 €
LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR DO PROCESSO CIVIL - anotada
de
NETO, ABÍLIO
0,00 €
LEGISLAÇAO AMBIENTAL - sistematizada e documentada
de
DIAS, JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO/ MENDES, JOANA MARIA PEREIRA
16,76 €
JURISPRUDENCIA E DIREITO MARÍTIMO
de
COELHO, CARLOS DE OLIVEIRA
4,71 €
JURIS ET DE JURE - nos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto
52,37 €
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