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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - consideraçoes breves sobre o seu estatuto constitucional

de VAZ, MANUEL AFONSO

2,09 €

RESPONSABILIDADE BANCÁRIA

de SÁ, ALMENO DE

7,33 €

RESOLUÇAO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL - de enquadramento e do regime

de PROENÇA, JOAO CARLOS BRANDAO

10,47 €

A RENÚNCIA ABDICATIVA NO DIREITO CIVIVIL - algumas notas tendentes à definiçao do seu regime

de COELHO, FRANCISCO MANUEL DE BRITO PEREIRA

8,90 €

AS RELAÇOES DE TRABALHO NAS EMPRESAS PÚBLICAS

de LOUREIRO, JOSÉ ACÁCIO

3,14 €

RELAÇAO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO

de NEVES, ANA FERNANDA

19,90 €

A RELAÇAO LABORAL FRAGMENTADA - estudo sobre o trabalho temporário

de REDINHA, MARIA REGINA GOMES

13,09 €

RELAÇAO ECONÓMICA

de ANDRADE, FRANCISCO JOSÉ CABRAL DE

1,84 €

REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇOES URBANAS

de CUNHA, PAULO MOREIRA DA

0,00 €

O REGISTO CRIMINAL

de COSTA, ANTÓNIO MANUEL DE ALMEIDA

5,24 €

REGIME JURÍDICO DO EURO

de PATRÍCIO, JOSÉ SIMOES

23,57 €

REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS - anotado

de MEIRIM, JOSÉ MANUEL

9,95 €

REGIME JURÍDICO DO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES - anotado

de COSTA, ANTÓNIO PEREIRA DA

11,52 €

10%

REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇOES - notas práticas 2º edicao 2002

de FERNANDES, ANTÓNIO JOAQUIM

8,04 €

O REGIME CONCORDATÓRIO ENTRE A LIBERTAS ECCLESIAE E A LIBERDADE RELIGIOSA

de MACHADO, JÓNATAS EDUARDO MENDES

5,76 €

A REFORMA FISCAL

de RIBEIRO. JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA

7,33 €

A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL

de RAMOS, RUI MANUEL MOURA

4,19 €

REFLEXOES SOBRE A ESSENCIA DA ECONOMIA SOCIALISTA

de RIBEIRO, JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA

1,05 €

O REFERENDO - perfil histórico-evolutivo do instituto.Configuraçao jurídica do referendo em portugal

de URBANO, MARIA BENEDITA MALAQUIAS PIRES

20,95 €

O REFERENDO PORTUGUES A NÍVEL NACIONAL

de RODRIGUES, LUÍS BARBOSA

11,52 €

O REENVIO PREJUDICIAL PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

de ALMEIDA, JOSÉ CARLOS MOITINHO DE

4,19 €

REDUÇAO DO TEMPO DE TRABALHO, ADAPTABILIDADE DO HORÁRIO E POLIVALENCIA FUNCIONAL (lei n.º 21/96, de 23 Julho) - comentários e notas críticas

de DIAS, AMADEU

9,43 €

RECLAMAÇAO, VERIFICAÇAO E GRADUAÇAO DE CRÉDITOS

de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

8,38 €

PROVIDENCIAS CAUTELARES NAO ESPECIFICADAS

de ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE

0,47 €

PROTECÇAO DO AMBIENTE E DIREITO DE PROPRIDADE

de CANOTILHO, J. J. GOMES

5,24 €

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