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DIREITO CIVIL - DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

DIREITO CIVIL - DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

de ASCENSAO, JOSE DE OLIVEIRA

  • 31,42€
DIREITO CIVIL E COMERCIAL (compilaçao de jurisprudencia 1953-1981) VOL. II

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de GALVAO, FRANCISCO CASTELO BRANCO / GALVAO, ANA MARIA CASTELO

  • 7,07€
DIREITO CIVIL E COMERCIAL (compilaçao de jurisprudencia 1953-1981) VOL. I

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de GALVAO, FRANCISCO CASTELO BRANCO / GALVAO, ANA MARIA CASTELO

  • 4,19€
DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL VOL. II

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de ASCENSAO. JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 20,95€
DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL VOL. I

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de ASCENSAO, JOSE DE OLIVEIRA

  • 18,33€
DIREITO BANCÁRIO

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de MATIAS, ARMINDO SARAIVA

  • 7,33€
O DIREITO À PENSAO DE REFORMA ENQUANTO BEM COMUM DO CASAL

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de TOMÉ, MARIA JOAO ROMAO CARREIRO VAZ

  • 24,09€
DIGESTA - VOL. II - escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros

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de NEVES, A. CASTANHEIRA

  • 23,57€
DEVER DE INFORMAÇAO E RESPONSABILIDADE PELO PROSPECTO NO MERCADO PRIMÁRIO DE VALORES MOBILIÁRIOS

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de PINA, CARLOS COSTA

  • 14,66€
DETERMINACAO DA MEDIDA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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de RODRIGUES, ANABELA MIRANDA

  • 31,42€
DENÚNCIA DE UM CONTRATO DE CONCESSAO COMERCIAL

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de MONTEIRO, ANTONIO PINTO

  • 0,00€
O DEPÓSITO DO PREÇO NA ACÇAO DE PREFERENCIA

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de COSTA, MARIO JULIO DE ALMEIDA

  • 3,14€
DENOMINAÇAO DE ORIGEM E MARCA

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de ALMEIDA, ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE

  • 22,00€
DEMARCAÇAO

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 5,24€
DEFESA E ILUSTRAÇAO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - suplemento á revista da Fac. de Direito da Univ. de Lisboa

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de SANTOS, ANTONIO MARQUES DOS

  • 9,43€
DAS RELAÇOES PRIVADAS INTERNACIONAIS - estudos de direito internacional privado

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de RAMOS, RUI MANUEL MOURA

  • 18,33€
DAS COMUNIDADES À UNIAO EUROPEIA - estudos de direito comunitário

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de RAMOS, RUI MANUEL MOURA

  • 20,95€
DA PROPRIEDADE HORIZONTAL - no código civil e legislaçao complementar

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de PARDAL, FRANCISCO R. / FONSECA, MANUEL B. DIAS DA

  • 16,76€
DA OBRIGAÇAO DE PREFERENCIA - contributo para o estudo do art. 416º do código civil

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de BARATA, CARLOS LACERDA

  • 0,00€
DA NATUREZA E FUNÇAO DAS NORMAS DE CONFLITOS DE LEIS

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de FERNANDES, CARLOS

  • 10,47€
DA COMUNIDADE INTERNACIONAL E DO SEU DIREITO - estudos de direito internacional público e relaçoes internacionais

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de RAMOS, RUI MANUEL MOURA

  • 14,66€
DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL - direito aplicável ao mérito da causa

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de VICENTE, DARIO MOURA

  • 9,17€
CURSO DE DIREITO BANCÁRIO - VOL. I

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de ATHAYDE, AUGUSTO DE / ATHAYDE, AUGUSTO ALBUQUERQUE DE

  • 28,81€
CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINAMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO - porte de arma, factor de criminalidade

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 4,45€
OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇAO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL

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de LOPES, JOSÉ MOURAZ

  • 6,28€
CRIME DE FALSIFICAÇAO DE DOCUMENTOS - da falsificaçao intelectual e da falsidade em documento

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de MONIZ, HELENA

  • 15,71€
O COOPERATIVISMO E OS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS NA CONSTITUIÇAO PORTUGUESA

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

  • 2,62€
A CONVENÇAO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM - anotada

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de BARRETO, IRENEU CABRAL

  • 23,57€
CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE

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de MIRANDA, JORGE

  • 15,71€
CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DAS OPERAÇOES MATERIAIS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E DO SEU CONTROLO JUDICIAL

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de GOMES, CARLA AMADO

  • 28,81€
CONTRIBUTO PARA A INTERPRETAÇAO DO ARTIGO 219º DO CÓDIGO PENAL - o crime de omissao de auxílio

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de ASSUNÇAO, MARIA LEONOR

  • 7,33€
CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA INEXISTENCIA E DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS

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de CORREIA, JOAO CONDE

  • 10,47€
CONTRATOS FISCAIS - reflexoes acerca da sua admissibilidade

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de NABAIS, JOSÉ CASALTA

  • 14,66€
CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇAO EM PARTICIPAÇAO - agrupamentos complementares de empresas (ACE)

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 3,41€
O CONTRATO DE SUPRIMENTO

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de JOAO AVEIRO PEREIRA

  • 10,57€
CONTRATO DE LOCAÇAO FINANCEIRA - instituiçoes parabancárias

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 6,55€
O CONTRATO DE CONSÓRCIO - no ambito dos contratos de cooperaçao entre empresas

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de VASCONCELOS, PAULA ALVES DE SOUSA DE

  • 9,95€
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ANOS DE 1986 A 1989

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de DIAS, FRANCISCO MARIA

  • 0,00€
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ANOS DE 1958 A 1985

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de DIAS, FRANCISCO MARIA

  • 0,00€
CONSTRUÇOES E EDIFICAÇOES

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 7,33€
A CONSTITUIÇAO DO CRIME - da substancial constitucionalidade do direito penal

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de CUNHA, PAULO FERREIRA DA

  • 5,76€
CONSTITUIÇAO DIRIGENTE E VINCULAÇAO DO LEGISLADOR

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de CANOTILHO, J. J. GOMES

  • 15,71€
CONSTITUIÇAO, DIREITO E UTOPIA - do jurídico constitucional nas utopias júridicas

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de CUNHA, PAULO FERREIRA DA

  • 26,19€
O CONHECIMENTO PROBATÓRIO DO CO-ARGUIDO

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de SEIÇA, ANTÓNIO ALBERTO MEDINA DE

  • 12,57€
CONDIÇOES CIENTÍFICAS DO DIREITO SUFRÁGIO - lista múltipla e voto uninominal

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de CANDIDO, ANTÓNIO

  • 13,09€
O CONCURSO DE PENAS - estudo sobre o conceito de concurso de penas e os pressupostos e requisitos para a realizaçao do cúmulo jurídico de penas no código penal portugues - redacçoes de 1982 e 1995

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de MESQUITA, PAULO DÁ

  • 6,28€
CONCORRENCIA DESLEAL - princípios fundamentais

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de CARVALHO, AMÉRICO DA SILVA

  • 0,00€
CONCERTAÇAO, PROGRAMAÇAO E DIREITO DO AMBIENTE - a propósito do sentido e da causa-funçao do contrato-programa de reduçao da carga poluente

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de RANGEL, PAULA CASTRO

  • 5,76€
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